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Justiça quebra sigilo de perfis por ofensas a Carla Zambelli no Twitter

Zambelli afirmou ter sido vítima de injúria e ameaça cometidos por usuários do Twitter em maio e julho deste ano

A quebra de sigilo foi determinada pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) para obter informações de perfis da rede social Twitter, depois de ofensas direcionadas a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília, Flávio Augusto Martins Leite, ainda determinou a exclusão de posts de ao menos quatro contas, alegando abuso de liberdade de expressão.

“Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência deferida e julgo os pedidos iniciais procedentes para que a requerida forneça os dados cadastrais dos usuários responsáveis pelos perfis: @KoralKobra, @c4misperdigao, @PauloCilas e @LizieiroNeto (Lucas Lizieiro Neto), bem como para promover a exclusão das URLs indicadas na Petição”, declarou o juiz.

Para Leite, como não é possível exigir que a plataforma proceda a uma análise prévia do conteúdo postado, o Twitter deve ser responsável pela remoção das ofensas.

Zambelli afirmou ter sido vítima de injúria e ameaça cometidos por usuários do Twitter em maio e julho deste ano. A deputada registrou ocorrência no Departamento de Polícia Legislativa (Câmara dos Deputados) a fim de apurar a autoria dos perfis.








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