Na segunda parte do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta terça-feira (2), a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então chefe do Executivo, afirmou que seu cliente não sofreu qualquer tipo de coação por parte da Polícia Federal (PF). A audiência começou às 14h e deve se estender até as 19h.
Bolsonaro é julgado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os pontos de contestação da defesa do ex-presidente está justamente a validade das delações e depoimentos prestados por Mauro Cid, peça-chave nas investigações sobre a articulação para manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.
O advogado Jair Alves Pereira, que representa Cid, negou que tenha havido pressão durante a celebração da delação premiada do militar. Ele lembrou de mensagens reveladas pela revista Veja, em que Cid citava a Polícia Federal e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Para Pereira, isso não configura coação:
“Em relação à suposta coação pela Polícia Federal, as alegações que sustentam o vício do consentimento do Mauro Cid seriam relativas aos vazamentos da Veja. Na época, saiu a matéria com os seguintes dizeres do Mauro Cid: ‘Eles tinham a tese investigativa e eu tinha a minha versão. Muitas vezes a minha versão contradizia os argumentos que eles tinham no inquérito e eu falava: não, não. A minha versão não é essa. Isso aqui eu sei, isso aqui eu não vi. Eu tinha outra linha argumentativa e eles estavam investigando e a minha, eu estava dando a minha versão dos fatos que eram outra’. Isso não é coação. O Mauro Cid está reclamando da posição do delegado. Isso é direito”, afirmou.
Segundo o advogado, os questionamentos levantados por defesas de outros réus sobre a validade da colaboração premiada não se sustentam, já que a legalidade do acordo foi confirmada em mais de uma oportunidade. Ele ressaltou ainda que os áudios vazados pela imprensa não tratam do conteúdo da delação e, em tom irônico, chegou a brincar com o ministro Moraes durante a sessão, afirmando que críticas em mensagens pessoais não invalidam o processo. Moraes sorriu diante do comentário.
A defesa de Cid também rebateu suspeitas de que ele teria utilizado um perfil falso em rede social para se comunicar com a defesa de outro réu, o que poderia configurar descumprimento de medidas cautelares. Pereira destacou que uma ata apresentada pelo advogado Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, não tem validade jurídica.
Uma eventual anulação da delação premiada prejudicaria diretamente Mauro Cid, que perderia os benefícios do acordo. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já indicou que a colaboração não é o único fundamento da acusação, mas apenas um ponto de partida para provas colhidas posteriormente, razão pela qual o processo não seria encerrado mesmo que a delação fosse anulada.
