A defesa de José Roberto Arruda (PR) protocolou ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) que impugnou o registro da candidatura do ex-governador, postulante ao Palácio do Buriti.
Segundo o advogado Francisco Emerenciano, a defesa insiste na tese de que há jurisprudência firmada no Tribunal e de que a condenação em segunda instância do ex-governador foi quatro dias depois do registro de sua candidatura.
Sem data para que o julgamento ocorra, o TSE deve sortear um ministro relator, que, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, decidirá se o caso vai ser analisado individualmente ou levado a Plenário. Se a decisão for individual, ainda caberia recurso no próprio TSE. Nesse caso, o processo pode ser levado a Plenário.
O Ministério Público Eleitoral será ouvido e, caso o relator julgue necessário, poderá, inclusive, intimar quem ele julgar necessário, esclarece a assessoria. Não há prazo previsto para o julgamento, mas a assessoria garante que o TSE trabalhará para que seja antes das eleições.
O procurador regional eleitoral do DF, Elton Ghersel, que pediu a impugnação, disse não ver motivos para o TSE não levar o caso a julgamento antes de 5 de outubro.
