Fábio Serapião e Gulherme Seto
Brasília, DF e São Paulo, SP
A vereadora bolsonarista Sonaira Fernandes (Republicanos) protocolou uma ação popular na 14ª Vara da Fazenda Pública para tentar barrar a realização do festival São Paulo Sem Censura, que será promovido pela Prefeitura de São Paulo entre 3 e 6 de junho. A vereadora, ex-funcionária de gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), argumenta que se trata de um evento político, e não cultural.
Em sua decisão desta terça-feira (1º), o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha apontou, no entanto, que a própria vereadora pode estar incorrendo em tentativa de censura. Ele indeferiu o pedido de liminar. O juiz diz na decisão que a petição da vereadora não deixa clara a suposta malversação de verbas de que acusa a gestão municipal ou o caráter político do evento.
“Ao contrário, o acolhimento liminar da pretensão da autora é que seria temerário e poderia representar indevida ingerência do Judiciário em critérios discricionários de escolha da programação do evento cultural pelo Executivo ou ainda, o que seria pior, levar indiretamente à censura prévia do conteúdo da produção artística e à livre manifestação do pensamento, o que é vedado pela Constituição Federal”, escreve o magistrado.
Em sua ação, a vereadora diz que a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo quer “disseminar ódio e repúdio” ao governo federal “quando na verdade deveria preocupar-se com saúde, bem estar, segurança e outros fatores atrelados à pandemia.” No documento, Sonaira confunde o título de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo com o nome do festival ao acusá-lo de ferir o princípio da impessoalidade.
Em 27 de maio, a Folha de S.Paulo publicou texto com o título “Prefeitura de SP marca para junho a 2ª edição de festival contra a censura no governo Bolsonaro”, tratando do calendário do evento e dos artistas e demais convidados. Na ação popular, Sonaira argumenta que a prefeitura fere o princípio da impessoalidade “ao atribuir ao festival o nome do Presidente da República”. Contudo, não há menção a Bolsonaro no nome do evento. No ano passado, chamado de Verão Sem Censura, o festival abrigou peças teatrais e outros eventos que sofreram represálias ou censura do governo federal.
Desta vez, adaptada devido às exigências de distanciamento social durante a pandemia da Covid-19, a programação será dividida em quatro eixos: Excluídos da Fundação Palmares, Censura Prévia na Lei Rouanet e Ancine, Liberdade de Imprensa e de Expressão e Políticas de Silenciamento. Em 2020, o evento teve como um dos maiores entusiastas o então prefeito Bruno Covas (PSDB), que morreu em decorrência de um câncer em maio. O São Paulo Sem Censura será um dos primeiros eventos de grande porte na cidade com Ricardo Nunes (MDB) como prefeito.
“O São Paulo Sem Censura se consolida como um marco do calendário cultural da cidade, de contraponto às políticas baseadas no ódio, na criminalização do artista e no cerceamento da liberdade de expressão, através de um tipo de censura prévia”, disse Alê Youssef, secretário de Cultura, no final de maio.
As informações são da FolhaPress
