O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29), a necessidade de aprimoramento institucional e autocontenção do STF em pautas polêmicas que dividem a sociedade.
Em sua fala inicial, Messias, atual advogado-geral da União (AGU) e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o STF deve se manter aberto ao aperfeiçoamento para fortalecer a relação entre a jurisdição e a democracia. Ele mencionou que demandas sociais por transparência e prestação de contas não devem causar constrangimentos, e que o aperfeiçoamento pode neutralizar discursos autoritários contra o Judiciário.
“A democracia começa pela ética dos nossos juízes”, afirmou Messias, em um contexto em que o STF discute um código de ética para magistrados. A sabatina conta com 27 senadores inscritos para perguntas, e Messias precisa de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores para ser aprovado.
Sobre a autocontenção, o indicado defendeu que cortes constitucionais se afirmam por virtudes passivas, sendo cautelosas em mudanças divisivas que interfiram em desacordos morais da sociedade. “Nem ativismo, nem passivismo. A palavra é equilíbrio”, disse, argumentando que um comportamento não expansionista confere legitimidade democrática ao STF e aplaca críticas de politização ou ativismo judicial.
Messias enfatizou que o Supremo deve exercer um papel residual nas políticas públicas, atuando como restrição de direitos fundamentais, sem substituir legisladores ou gestores.
Declarando-se evangélico e “servo de Deus”, Messias reforçou a laicidade do Estado, descrevendo-a como neutra em assuntos religiosos, mas colaborativa, fomentando diálogo com todas as religiões. “Uma laicidade clara, mas colaborativa”, afirmou, adicionando que juiz não pode colocar convicções religiosas acima da Constituição.
“É possível interpretar a Constituição com fé e não pela fé”, explicou, destacando que princípios cristãos o acompanham, mas sem interferir na neutralidade estatal, que assegura o exercício da fé a todos.
O indicado concluiu sua apresentação enfatizando sua trajetória: nordestino, filho de classe média brasileira, sem tradição hereditária no Judiciário, alcançando a posição atual por estudos, trabalho, família e fé.
