O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito por unanimidade, com 28 votos, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3).
Entre os temas prioritários para sua gestão, destacam-se a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que envolve a foz do rio Amazonas; o plano para a gradual substituição de fontes fósseis por biocombustíveis e combustíveis do futuro; e os problemas do setor elétrico.
Passarinho pretende agendar audiências imediatas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor, em busca de soluções rápidas, especialmente em ano eleitoral.
“É um ano difícil, e nós vamos ter que fazer trabalho dobrado: o que se iria fazer em um ano, tem que fazer em seis meses. Esta comissão pode ser um ponto de referência da interlocução. Os setores, às vezes, brigam muito entre si. Temos uma equipe técnica competente. Margem Equatorial é um assunto que nós precisamos trabalhar. Ver o problema que nós estamos tendo nas eólicas no Nordeste, que é um problema sério. E nós queremos uma Amazônia preservada, mas a Amazônia só vai servir se ela servir ao homem que mora lá, com a participação da nossa academia, dos nossos políticos e da nossa gente”, afirmou o deputado.
Com 64 anos, Joaquim Passarinho é formado em arquitetura e já atuou como secretário de Obras Públicas do Pará. Iniciou a carreira parlamentar como vereador de Belém e depois foi deputado estadual. Está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal, desde 2015, e já ocupou uma das vice-presidências da Comissão de Minas e Energia em 2017 e 2021.
Ele também integrou o grupo de trabalho do Código de Mineração e a comissão especial da mineração, já extintos. Foi relator da proposta que originou a Lei 14.066/20, que aumentou as exigências de segurança de barragens por parte das mineradoras e tornou obrigatório o Plano de Ação Emergencial para barragens de rejeitos da mineração.
