CAROLINA MORAES
BRASÍLIA, DF
O presidente Jair Bolsonaro usou o debate da Globo para elogiar a gestão de Mario Frias, agora candidato a deputado federal por São Paulo, na Secretaria Especial da Cultura. Mas o que ex-“Malhação” deixou como legado na pasta foi um desmonte da principal lei de incentivo do setor no país, a Rouanet, e um esvaziamento do papel de instituições culturais vinculadas ao governo federal.
O candidato afirmou que Frias moralizou a Lei Rouanet e a tirou das mãos dos “mesmos artistas, muitos baianos, uns do Rio” que tinham seus projetos aprovados. O que aconteceu, na prática, foi uma reestruturação na lei que definiu um cachê limite de R$ 3.000 por apresentação, numa diminuição de mais de 93% no valor que era permitido, de R$ 45 mil.
À época, produtores culturais reagiram à medida, afirmando que limitar os cachês era uma forma de castigar e desmerecer os artistas.
A instrução normativa definiu ainda limites de captação por projeto. O teto caiu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil para os projetos de “tipicidade normal”. É o caso do teatro não musical, que não poderá gastar mais de R$ 10.000 no aluguel do espaço da apresentação. O prazo de captação também caiu de 36 para 24 meses, tempo considerado curto por especialistas do setor, sobretudo na área de patrimônio.
O governo Bolsonaro paralisou sistema que acabaria com problemas da Lei Rouanet No debate, Bolsonaro ainda celebrou que, também na gestão de Frias, foram aprovadas as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Como secretário, Frias fez pressão para que ambas fossem barradas. O próprio presidente chegou a vetá-las. Após o Congresso derrubar os dois vetos, Bolsonaro adiou os repasses.
Não é de hoje que a Lei Rouanet é um dos problemas centrais da cultura para o presidente, que desde 2018 afirma que vai secar o investimento para acabar com uma suposta “mamata” de artistas e “democratizar” a verba. Mas a Controladoria-Geral da União apontou uma série de irregularidades na gestão da lei também no governo do atual mandatário.
O que a gestão da Secretaria Especial da Cultura afirmou ao órgão de controle é que a implementação de um sistema chamado Sistema Integrado de Cultura, o SIC, ajeitaria o passivo imenso de análises e uma série de outros problemas identificados no relatório. Mas a própria secretaria paralisou o andamento do projeto.
A responsável por coordenar a implementação desse sistema era Flavia Faria Lima, diretora do departamento de fomento indireto, que foi exonerada em abril deste ano. Ela afirmou à Folha que o projeto já estava na fase final antes da implementação à época. Segundo Faria Lima, a gestão de Hélio Ferraz, atual secretário, poderia ter terminado a implementação do sistema sem ela, portanto.
“Hoje, tenho a impressão de que não havia um desejo legítimo de trazer a solução para a questão”, disse Lima. Ela avalia que eles mantiveram um discurso nas redes sociais de que a lei não tem jeito e que as irregularidades não eram solucionáveis, o que, diz ela, não é verdade. “A gente tinha a solução na mão.”
