Francisco Dutra
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Terrenos pouco rentáveis ou geradores de prejuízos serão substituídos da lista de imóveis para a recomposição do fundo para as aposentadorias dos servidores públicos do Distrito Federal. Segundo o diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev), Roberto Moisés dos Santos, a instituição e as categorias poderão exigir a troca após a análise de viabilidade financeira e rentabilidade de cada propriedade oferecida pelo governo Rollemberg.
“Tudo vai depender dos estudos. Em média, demora cinco anos para avaliarmos cada caso. Se houver uma análise negativa, poderemos vender e até devolver o imóvel. Se percebermos que um terreno não vale o que deveria, o GDF terá de repor”, afiançou Santos. Nestes eventuais casos, a decisão partirá do Conselho de Administração do Iprev, composto por 14 cadeiras, divididas igualmente entre servidores e membros do governo.
Com argumento que precisava de socorro financeiro em 2015, a gestão Rollemberg aprovou um projeto de lei na Câmara Legislativa para remanejar R$ 1,2 bilhão do superávit do Iprev — em outras palavras dos lucros do fundo. Os servidores não concordavam, mas aceitaram depois que o governo prometeu recompor a quantia com terrenos. A lista inclui 44 imóveis e, nas palavras do Buriti, equivale a R$ 1,2 bilhão.
Impressão negativa
No entanto, a primeira impressão dos servidores sobre a oferta do Executivo foi negativa. O líder do PT na Câmara Legislativa deputado distrital Wasny de Roure apelidou a lista como “Cavalo de Troia”. O Clube do Golf de Brasília, um dos principais terrenos oferecidos, está envolvido em questões judiciais, históricas e ambientais.
Para o presidente do Iprev, as críticas e receios são infundados. “Fora a questão política, ainda há muito desconhecimento sobre o assunto”, afirmou. Segundo Santos, análises preliminares sugerem um alto potencial de valorização e usos lucrativos dos terrenos apresentados, incluindo o Clube do Golf. Sobre o uso do superávit, o gestor enfatizou que a instituição renovou o Certificado de Regularidade Previdenciária junto ao Ministério da Previdência, o que comprovaria que a ação ocorreu dentro da legalidade.
A lista ainda precisará passar pela aprovação da Câmara, na forma de um projeto de lei. No entanto, o Iprev já começou a se reestruturar para gerir o novo patrimônio. Sem aumentar gastos com pessoal, a instituição está preparando uma área para gestão imobiliária e reformulando o setor de investimentos.
Santos também comentou que o instituto também avalia a criação de um fundo de investimento imobiliário. Mesmo com uso do superávit em 2015, o Iprev continua superavitário. Pelas contas do presidente, hoje os lucros chegam a R$ 2,8 bilhões.
Sindicalistas temem levar gato por lebre
Com medo de levar gato por lebre, sindicatos de servidores começaram a se organizar para garantir que a lista de imóveis para recomposição do Iprev não gere prejuízos para os segurados. Hoje, mais de 17 categorias deverão se reunir para definir uma estratégia de ação. A ideia é atuar em bloco, seguindo a mesma estrutura do movimento unificado do ano passado, responsável por uma onda de greves quando o governo se recusou a autorizar reajustes salariais.
“O que ficou notório é que o governo só cumpriu o rito. Não digo que ele está oferecendo moeda podre, mas vai ser difícil ganhar dinheiro com esses imóveis. O Clube do Golf é tombado”, comentou o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Yusef. Os sindicatos estudarão nos mínimos detalhes o potencial financeiro e o histórico jurídico de cada um dos 44 imóveis propostos pelo Buriti.
“Nossa preocupação é que alguns deles apresentam um valor venal muito baixo. Não está sendo vantajoso para gente. O mercado já não está passando por um bom momento e vai ficar difícil para alugar ou vender esses imóveis depois”, justificou.
Segundo o dirigente sindical, o GDF possui um acervo de imóveis mais atrativos comercialmente, a exemplo de terrenos no Noroeste, Sudoeste. “Os sindicatos acreditaram que o GDF seria um bom pagador. A Câmara também acreditou. Parece que agora todos nós ficamos numa saia justa com os servidores”, lamentou Yusef.
Lista em debate
1 – Em 21 de março, o governo fará uma audiência pública, às 9h, para debater a lista do Iprev na secretaria de Gestão do Território e Habitação para debater a lista.
2 – O Iprev é composto por dois fundos. O primeiro é o fundo financeiro, que cobre os servidores até 2006 e está deficitário em R$ 2,5 bilhões anuais. Para garantir as aposentadorias, o GDF saca do próprios cofres. O segundo é o capitalizado, destinado para os concursados a partir de 2007 e tem lucro de R$ 845 milhões por ano.
3 – No ano passado, o Buriti conseguiu cobrir o déficit do fundo financeiro com parte do superávit do fundo capitalizado. E com isso aplicou os recursos próprios para outras ações.
