MATEUS VARGAS
FOLHAPRESS
O governo federal fez nos últimos anos ao menos 57 pedidos de investigação sobre supostos crimes contra a honra do presidente Lula (PT), incluindo episódios em que pessoas gritaram “Lula ladrão” nas ruas e o caso de um militar que batizou uma rede de wi-fi com a mesma frase.
Os inquéritos ainda miraram duas montagens publicadas em redes sociais mostrando o petista sendo chamado de “Zé Pilantra” e vestido como Zé Pilintra, importante entidade em religiões de matriz africana.
O próprio presidente cobrou investigação sobre um áudio enviado em grupo de WhatsApp por uma mulher que ameaçou “pegar um revólver e furar ele todo na bala”. Ao menos 20 apurações foram abertas em 2023, 12 no ano seguinte e 25 em 2025. Os detalhes dos casos são sigilosos.
Também foi aberto inquérito contra uma mulher que se aproximou da casa de Lula em São Paulo, em dezembro de 2024, com cartazes criticando o presidente e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao ser abordada por agentes da Polícia Federal, chamou um deles de “macaco”. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal por injúria racial.
Parte das apurações sobre ofensas ao presidente já foi arquivada.
Uma delas diz respeito a uma afirmação do influenciador Pablo Marçal de que Lula “desviou mais de R$ 1 trilhão”. A Procuradoria da República disse que o então candidato a prefeito de São Paulo fez críticas políticas, o que seria diferente de “caluniar, difamar ou ferir a honra alheia”.
Em outubro, a Justiça Federal arquivou um inquérito policial contra seis integrantes do MBL que gravaram vídeos e gritaram “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” durante evento com o presidente em Osasco (SP).
Nesse caso, o MPF disse que o contexto de “profundo acirramento” político do país exige observar a “proporcionalidade das medidas”.
Nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Justiça pediu 16 investigações de possíveis crimes contra a honra do presidente.
Além disso, outros casos de maior repercussão foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional, como o processo contra um professor que instalou dois outdoors em Palmas (TO) dizendo que o ex-presidente “não vale um pequi roído”.
A PF disse, em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação, que 106 inquéritos foram abertos de 2019 a 2021 por crimes da Lei de Segurança Nacional, mas não especificou quantos miravam possíveis ofensas a Bolsonaro.
Uma das apurações abertas a pedido do governo Lula com base no capítulo do Código Penal de crimes contra a honra tem Bolsonaro como alvo. O caso, iniciado em julho, envolve uma mensagem que ele teria compartilhado pelo WhatsApp vinculando Lula ao ex-ditador da Síria Bashar al-Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+.
Cabe ao Ministério da Justiça pedir a apuração das possíveis agressões à honra do presidente da República. As suspeitas chegam à pasta de diversas formas, como por relatos feitos à polícia e ao Ministério Público, além de situações em que a própria equipe de segurança do presidente detecta os casos.
Em nota, o ministério comandado por Ricardo Lewandowski afirma que avalia a “conveniência e a oportunidade de se requisitar a promoção da ação penal”.
“Em suma, a requisição ministerial tem a função de autorizar o livre desempenho de competências constitucional e legal das instituições do Sistema de Persecução Penal do Brasil”, diz a pasta.
O Ministério da Justiça não respondeu se observa a relevância dos episódios antes de pedir a apuração. A reportagem também pediu, e não recebeu, exemplos de casos que avançaram para indiciamento ou denúncia.
‘ZÉ PILANTRA’ E ‘LULA LADRÃO’
Uma das apurações sobre a montagem que chama Lula de “Zé Pilantra” tramitou por diversos órgãos, de julho de 2024 a dezembro do ano seguinte, quando foi arquivada.
A investigação começou por denúncia feita no canal virtual do Disque 100 sobre possível intolerância religiosa. Em dezembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios enviou o assunto ao Ministério da Justiça por entender que o alvo das montagens seria o presidente, não as religiões de matriz africana.
A imagem mostra uma pessoa ajoelhada diante da figura que tem o rosto de Lula, com a mensagem “Não cobre o IPVA do meu celta, Zé Pilantra”.
Seis dias mais tarde, Lewandowski pediu a abertura de inquérito. As apurações foram conduzidas por equipes da Polícia Federal de dois estados. No caso de Mato Grosso do Sul, ao qual a reportagem teve acesso, os agentes ouviram o homem que compartilhou a imagem. Ele disse trabalhar como pintor, ser conservador e crítico à esquerda, mas que não teve a intenção de atacar qualquer religião.
No fim de novembro, o MPF arquivou o inquérito policial, afirmando que o presidente da República está sujeito a maior exposição e ao escrutínio da sociedade, “devendo ter maior tolerância às críticas e às cobranças”.
A Procuradoria ainda disse que a publicação teve cunho político, com objetivo de criticar ou demonstrar oposição ao presidente, não de atingir a sua honra. A Justiça confirmou o arquivamento, dias mais tarde.
Outra apuração surgiu em agosto, quando a equipe de segurança de Lula percebeu uma rede de wi-fi nomeada “Lula Ladrão” durante reunião na 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho (RO), que discutia a segurança de um evento com o presidente.
O sinal teria partido do celular de um policial militar, que foi convidado a se retirar do local dada a “conotação ofensiva e potencialmente atentatória à imagem” de Lula, segundo documento da PF.
A reportagem também localizou outros três casos em que o governo determinou a apuração sobre pessoas que teriam gritado “Lula ladrão” perto do carro ou do local em que o presidente estava.
Em um deles, a PF anotou a placa e foi à casa da mulher que xingou o presidente com um microfone, de dentro de um Audi, no Alto de Pinheiros, bairro nobre de São Paulo. Mais tarde, ela foi para a delegacia e disse ter sido “tomada por impulso”, que “nunca pensou que fosse dar problema” e que estava arrependida.
A segurança do presidente também abordou um homem que teria chamado o presidente de “ladrão” ao colocar a cabeça para fora de um veículo em Contagem (MG). Ele negou a ofensa, mas foi levado à Superintendência da PF em Minas Gerais, onde afirmou que “o pessoal estava puto” com o trânsito causado pelo comboio de Lula.
“Eu gritei apenas ‘BORA, PORRA, VAMOS LOGO COM ISSO’, mas não xinguei ninguém, não chamei ninguém de ladrão ou de qualquer outro nome, só gritei para acabar logo, pois eu estou pintando e consertando a casa para onde vou me mudar amanhã, estava com pressa”, disse o homem aos agentes, segundo documento da PF.
