GÉSSICA BRANDINO, LEONARDO DIEGUES E DIANA YUKARI
SÃO PAULO, SP
A indicação do presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski no STF já é a mais demorada do petista. Em seus dois mandatos anteriores, as definições vieram em média duas semanas após a abertura das vagas.
O presidente retornou ao Brasil nesta terça-feira (22) após participar do encontro da cúpula do G7, no Japão. Caso anuncie o nome nesta quarta-feira (24), por exemplo, Lula terá levado 43 dias para formalizar a escolha.
A cadeira foi aberta no dia 11 de abril com a aposentadoria de Lewandowski.
O tempo já supera os 42 dias para a indicação da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Até então, essa havia sido a escolha mais demorada do petista, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Responsável pela defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato, o advogado Cristiano Zanin já foi chamado de amigo pelo presidente e é apontado como o candidato mais forte para a vaga.
O advogado recebeu apoio dos ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, e o ministro Dias Toffoli, por sua vez, fizeram movimentos importantes para evitar constrangimentos ao cotado, caso ele seja confirmado.
Sinalizações favoráveis vieram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por outro lado, a opção tem sido criticada por violar o princípio da impessoalidade e pelo eventual efeito negativo para a imagem do STF.
Além disso, ao optar por Zanin, Lula ignoraria a falta de diversidade na mais alta corte do país, que nunca teve uma ministra negra. O movimento nesse sentido ganhou apoio de ministros do governo, mas perdeu fôlego diante da preferência do presidente por seu advogado.
Especialistas afirmam que o tempo para a definição depende da articulação política para que o nome seja aprovado pelo Senado, onde o escolhido será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e precisa obter ao menos 41 votos de apoio no plenário para ser nomeado.
Lula foi o presidente que mais selecionou ministros para o STF. Foram oito nomes, entre eles o do terceiro ministro negro na história do Supremo, Joaquim Barbosa.
As decisões mais rápidas foram tomadas quatro dias após a abertura das vagas. Foi assim nas escolhas de Carlos Ayres Britto, em 2003, e Eros Grau, em 2004, para as cadeiras de Ilmar Galvão e Maurício Corrêa, respectivamente.
A Constituição de 1988 não estabelece prazo para as designações. Levantamento da Folha a partir de registros do STF mostrou que, desde 1989, mais da metade delas aconteceram em até 17 dias.
As definições presidenciais mais rápidas para a corte na redemocratização foram as de Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato foi marcado por ataques a integrantes do Supremo.
O primeiro nome, de Kassio Nunes Marques, em 2020, veio 12 dias antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, algo inédito. Já o de André Mendonça, no ano seguinte, foi oficializado no mesmo dia da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Já as indicações mais tardias vieram no governo de Dilma Rousseff (PT). O recorde foi registrado na substituição de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Depois de 257 dias, em abril de 2015, Dilma anunciou Edson Fachin, seu último ministro.
VEJA AS PRÓXIMAS APOSENTADORIAS NO SUPREMO
GOVERNO 2023-2026
Rosa Weber (out.23)
GOVERNO 2027-2030
Luiz Fux (abr.28)
Cármen Lúcia (abr.29)
Gilmar Mendes (dez.30)
GOVERNO 2031-2034
Edson Fachin (fev.33)
Luís Roberto Barroso (mar.33)
GOVERNO 2039-2042
Dias Toffoli (nov.42)
GOVERNO 2043-2046
Alexandre de Moraes (dez.43)
GOVERNO 2047-2050
