RENATO MACHADO E THIAGO RESENDE
BRASÍLIA, DF
Ibaneis Rocha oficializou na noite desta segunda (23) o convite ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aos demais chefes de Poderes para um encontro de pacificação entre as instituições. Em um momento de elevada tensão institucional, os governadores de estados realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira (23) em Brasília e decidiram atuar conjuntamente para tentar harmonizar a relação entre os Poderes, pedindo inclusive uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.
“O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade, onde possamos garantir a forma de valorização da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
A intenção é “utilizar a força dos governadores que falam em nome da população […] e levar essa fala dos 27 governadores para todos os Poderes constituídos no país”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
A reunião do Fórum dos Governadores já estava prevista, mas de última hora teve incluída na pauta a possibilidade de uma ruptura institucional. O assunto veio à tona nos últimos dias após a série de ataques do presidente Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além de Ibaneis e Dias, participaram outros 22 governadores, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB) -alguns de forma remota.
Foram encaminhados ofícios para o presidente da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também para o presidente do STF, ministro Luiz Fux. Mesmo com o veto à carta, que era defendida pela maioria, os governadores adotaram um discurso unificado após a reunião.
“Nós tomamos a decisão de ir além de uma carta. Tomamos o caminho de 27 governadores, independentemente de quem é governo, quem é oposição, abrir diálogo”, afirmou Wellington Dias, que espera que um encontro com Bolsonaro aconteça na próxima semana.
“A divergência foi a divergência do bom, no sentido de não se fazer apenas uma carta e buscar o diálogo”, completou Ibaneis Rocha. O governador do Distrito Federal afirmou que há a expectativa de um grande encontro com Bolsonaro e todos os governadores. No entanto disse que “já estará de bom tamanho” se o presidente da República designar um interlocutor.
Outro item de preocupação abordado durante a reunião foi a atuação de policiais militares durante a crise institucional no país. Os governadores então assumiram um compromisso público e formal de que as corporações não serão usadas politicamente.
“Aprovamos por parte dos estados um compromisso de que as polícias dos estados estarão atuando na forma e nos limites da Constituição e da lei. É um compromisso do Fórum dos Governadores”, afirmou Wellington Dias. Ibaneis Rocha foi questionado especificamente sobre a atuação da Polícia Militar do Distrito Federal durante os protestos do dia 7 de setembro. Respondeu que ele e seu comandante têm total controle sobre a corporação.
“Não tenho menor dúvida, que na Polícia Militar aqui do Distrito Federal não teremos nenhum tipo de insubordinação”, afirmou.
A discussão sobre as ameaças à democracia acontece em meio a uma série de ataques de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Contrariando pedidos de moderação de seus aliados, o presidente da República enviou ao Senado o pedido de impeachment contra Moraes.
Moraes é o responsável pelo inquérito das fake news, que resultou na prisão de aliados do governo, como o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Além disso, Bolsonaro lançou há algumas semanas uma série de críticas e ataques ao sistema de urnas eletrônicas. Seu alvo principal nessa questão foi o ministro Luis Roberto Barroso, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Existe a expectativa que ele apresente também pedido de impeachment de Barroso.
Nesta segunda-feira, Pacheco defendeu novamente a retomada do diálogo entre o STF e o Executivo federal. Ele participou de uma convenção em São Paulo organizada pelo Secovi-SP (sindicato da habitação).O presidente do Senado classificou o pedido de impeachment de Moraes como exemplo de “iniciativas que dificultam as relações e acavam estabelecendo um retrocesso”.
“Pedirei um parecer jurídico e técnico em relação a esse pedido. Repito o que disse já na sexta-feira [20], ao me deparar com a peça, de que não antevia fundamentos para o seguimento no Senado Federal”, acrescentou Pacheco.
Durante sua apresentação na convenção, ele criticou as mudanças das regras para as eleições, aprovadas na semana passada na Câmara. Segundo ele, a tendência no Senado é pela manutenção do sistema atual -sem coligações e com cláusula de barreira.
“A preservação das eleições de 2022, pelo sistema de urnas eletrônicas, com todas as garantias de lisura do processo de votação, é algo que todos desejamos e confiamos”, afirmou. “Eu confio na Justiça Eleitoral. Será importante o TSE se comunicar com a sociedade, para que cheguemos a 2022 sem dúvidas em relação ao sistema eleitoral.”
Na semana passada, em esforços para diminuir a tensão, chefes dos Poderes realizaram uma série de reuniões paralelas, mas sem a presença do presidente da República. O interlocutor do Palácio do Planalto foi o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Também na semana passada, governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota em defesa do STF e manifestando solidariedade aos ministros e familiares, “em face de constantes ameaças e agressões”.
