O candidato ao Governo de Brasília Ibaneis Rocha (MDB) recorreu ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para acusar o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), de não declarar nenhuma entrada de recursos financeiros à Justiça Eleitoral. Na representação, Ibaneis alega ainda que Alberto Fraga (DEM), Eliana Pedrosa (PROS), Miragaya (PT) e Rogério Rosso (PSD) também estão irregulares. Portanto, apenas ele e Alexandre Guerra (Novo) teriam prestado as contas das campanhas.
Na carta enviada, Ibaneis alega que a “omissão na prestação de contas parcial pode gerar graves consequências capazes de macular a legitimidade do pleito, bem como impedir o efetivo controle das contas pela Justiça Eleitoral”. De acordo com legislação eleitoral, contudo, os candidatos deverão informar à Justiça Eleitoral todos os valores doados para sua campanha em até 72 horas.
Ainda conforme a representação, “apesar de já estarem evidentes a prática de atos profissionais de campanha (contratação de empresa de marketing digital, propaganda impressa com indicação do CNPJ e distribuição de material a eleitores nas ruas), os candidatos indicados, até o presente momento, não declararam nenhuma entrada de recursos em suas contas.”
Posicionamento
Em nota, a assessoria de Rollemberg afirmou que “não há nenhuma irregularidade na prestação de contas”, uma vez que “não teve recebimento de qualquer quantia destinada à campanha eleitoral do candidato à reeleição ao Governo do Distrito Federal. “A insinuação de Ibaneis Rocha de suposta omissão de Rollemberg é rasteira e repudiamos com veemência”, diz a resposta, que ainda garante não ter havido desembolso para prestação de serviços, “pois os pagamentos ocorrerão somente após o recebimento de doações.”
A equipe de Rogério Rosso alegou que a “realização de despesas é possível a partir da escolha do candidato em convenção partidária e o recebimento de doações só é permitido a partir da abertura de conta de campanha do candidato. A assessoria de Alberto Fraga, por sua vez, disse apenas que terá “72 horas para declarar.” Miragaya também afimou que não irá emitir nenhum posicionamento, uma vez que “a prestação de contas e a campanha do PT estão completamente regulares”.
Por fim, a equipe de Eliana Pedrosa garantiu que “os devidos lançamentos na prestação de contas da campanha serão encaminhados nos prazos fixados pela Resolução TSE n. 23.553”, que determina a necessidade de lançamento no sistema de receitas financeiras em até 72 horas após seu efetivo recebimento. A assessoria informou, ainda, que o encaminhamento da primeira parcial da prestação de contas ocorrerá entre os dias 9 e 13 de setembro.
