Eduardo Amorim, Maria Eduarda Cardoso e Maria Eduarda Bacellar
(Jornal de Brasília / Agência de Notícia UniCEUB)
Neste mês de setembro, em que foi lembrado o Dia da Democracia (15) e se celebra também o Dia de Acesso à Informação (28), os conflitos entre os poderes trazem à tona reflexões sobre a situação delicada que passa o Brasil. Para o historiador Frederico Tomé, nesses dias difíceis, é necessário lembrar que, apesar das dificuldades entre os poderes e as ameaças às instituições por parte de grupos extremistas de direita, a Constituição garante a liberdade. “As pessoas passam e as instituições ficam”, alerta o historiador.
Futuro
Frederico Tomé diz que em um panorama histórico, com a rapidez do cenário político, o prognóstico precisa ser sempre repensado a fim de criar caminhos para o enfrentamento de crises. “Há um descompasso entre Executivo e Legislativo, sinalizando que os pesos e contrapesos estão sofrendo alterações. Acredito no (futuro que haja) fortalecimento das instituições”.
Poesia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou, nesta quarta-feira (15) o “Dia Internacional da Democracia”. O evento contou com a participação do poeta Nicholas Behr e de cidadãos que recitaram um poema em homenagem à democracia. Além disso, músicos interpretaram o choro “Brasileirinho” para o vídeo “Vozes pela Democracia”, veiculado nos meios de comunicação do tribunal. (Confira a gravação do momento aqui).
Confira o poema recitado no evento:
“A palavra escolheu
outra palavra
para representá-la
democracia
poderia
ter escolhido:
povo
liberdade
cidadania”.
A essência da data
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007. A União Interparlamentar (UIP), organização internacional direcionada para a manutenção da paz, da segurança e dos direitos humanos, impulsionou a definição a partir Declaração Universal da Democracia em 1997. Em 2021, as celebrações foram realizadas uma semana depois das manifestações do 7 de Setembro, quando grupos, incentivados pelo presidente Jair Bolsonaro, fizeram ataques ao STF e ao Congresso Nacional.
A democracia no Brasil é resguardada pela Constituição Federal Brasileira de 1988 e garante o exercício da cidadania.
“Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”
Histórico
O historiador e professor Frederico Tomé explica que existe uma complexidade da definição de “democracia” e que cada país possui suas singularidades. “É uma prática política que precisa levar em consideração a participação, representatividade, formas culturais e sociais.”
Apesar de ser um regime adotado em boa parte dos países, a democracia se encontra em um estado cada vez mais vulnerável, como mostra o “Índice de Democracia de 2020”, realizado pelo The Economist Intelligence Unit. O Brasil, que em 2018 ocupava a 50º posição, no ano seguinte regrediu para 52º. Ademais, também caiu no ranking de liberdade de imprensa, calculado pela organização Repórteres Sem Fronteiras, e passou de 107º, em 2020, para 111º, em 2021. Para Tomé, vários fatores contribuem para o desgaste democrático.
“A regulamentação midiática é um ponto fundamental para entender o progresso ou descrédito da democracia. A criminalização generalizada e o descrédito da política são processos perigosos. O tempo da política não é o tempo do hoje, não segue a urgência da modernidade”, diz o historiador.
Regulamentação e liberdade
Como um mecanismo de consolidação e formação do regime democrático, a Lei de Acesso à Informação, também conhecida como Lei da Transparência, passou a regular o direito constitucional de acesso às informações públicas. Determina que os órgãos e entidades governamentais deverão divulgar um catálogo mínimo de informações por meios digitais.
O historiador relembra a necessidade do fluxo de ideias. “Precisamos de uma imprensa livre para que o debate aconteça e as ideias circulem. As redes sociais que possibilitam uma amplitude do debate, passaram a ser usadas para disseminação de notícias fantasiosas”.
A Controladoria Geral da União (CGU) comemora o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação em 28 de setembro, mostrando a importância da informação para a manutenção da democracia.
