O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu, na última sexta-feira (5), o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial (PEC nº 186/2019. Guedes diz ter recebido a relatoria com “muita honra” e falou em aliar saúde e economia.
“Essa é a PEC mais importante. Ela tem o compromisso com a saúde e ao mesmo tempo o compromisso com a responsabilidade fiscal”, classificou Guedes. Na fala, o ministro enfatizou que saúde e economia precisam ser aliadas e que a vacinação em massa é o que vai manter a economia funcionando.
"Com muita honra eu recebi a relatoria da PEC Emergencial. Apesar de poderes independentes somos harmônicos e precisamos fazer o Brasil voltar a crescer. Então, a urgência dessa matéria é evidente e nós precisamos dar celeridade a este processo."
Paulo Guedes, ministro da Economia
O ministro Paulo Guedes afirmou que a aprovação da proposta está relativamente encaminhada porque o Congresso já conhecia a PEC de Guerra aprovada no ano passado. “Está tudo preparado, o Brasil tem pressa, como diz o relator, e nós vamos nesta direção”, ressaltou Guedes.
Aprovada pelo Senado nesta semana, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ser votada pela Câmara dos Deputados nos próximos dias. Essa proposta de emenda à Constituição prevê o retorno do pagamento do auxílio emergencial, mas não fixou o seu valor ou a quantidade de parcelas, nem quem terá direito ao benefício (isso poderá ser definido por meio de medida provisória). O texto também contém medidas de caráter fiscal.
Outras medidas
Paulo Guedes também apontou outras medidas que serão adotadas no enfrentamento à crise econômica provocada pela pandemia.
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, serão antecipados também o 13º salário justamente para os mais frágeis, os mais idosos, como fizemos da outra vez. O BEm, que é o programa de proteção ao emprego, também já está sendo disparado em novas bases”, explicou.
