O governo quer adiar a votação de mudanças no estatuto que reforçariam a estrutura de blindagem da Petrobras contra ingerências em sua gestão. A proposta está na pauta de assembleia de acionistas realizada nesta quarta-feira (13).
Entre as mudanças, a Petrobras propunha levar ao conselho de administração a aprovação de sua política de responsabilidade social e a adoção de quórum qualificado para nomeação e destituição do diretor de Governança da companhia.
Para analistas, as medidas reforçam a governança da empresa, ao conferir mais poder ao conselho de administração sobre as matérias. Estão na pauta de assembleia extraordinária que começará após o encontro de acionistas que escolherá o novo colegiado.
Em nota, o MME (Ministério de Minas e Energia) diz que os temas “serão abordados em uma próxima oportunidade, pois as matérias deixaram de ser submetidas à apreciação do Ministério supervisor, conforme prevê a Portaria do Ministério da Economia”.
“O MME não pediu para retirar [o item da pauta], apenas não foi seguido o rito”, conclui o texto.
Desde 2016, a Petrobras vem promovendo mudanças em seu estatuto para reforçar a independência da companhia em relação ao acionista controlador, processo iniciado sob o argumento de que era preciso evitar perdas à companhia, como as geradas pelo represamento dos preços dos combustíveis no governo Dilma.
Ainda não está claro se o presidente da assembleia, Francisco Costa e Silva, manterá o item na pauta, forçando o governo a votar contra, ou se suspenderá a assembleia extraordinária.
Na assembleia ordinária, que começou às 15h, os acionistas estão avaliando, além da renovação do conselho, itens como a aprovação das demonstrações financeiras da companhia, o pagamento de dividendos e a distribuição de bônus pelo resultado de 2021.
O encontro ocorre após um conturbado processo de escolha dos candidatos ao comando da companhia e seu conselho. Os primeiros indicados pelo governo, Adriano Pires e Rodolfo Landim, declinaram dos convites após questionamentos sobre conflito de interesses.
Para seus lugares, foram indicados, respectivamente, José Mauro Coelho e Marcio Weber. O primeiro tem 14 anos de serviço na área energética do governo e o segundo já foi empregado da estatal e atuava em uma prestadora de serviços para o setor de petróleo.
Coelho substituirá o general Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco menos de um ano após sua posse, logo após a empresa anunciar mega-aumentos nos preços dos combustíveis.
