Francisco Dutra
Especial para o Jornal de Brasília
O governo vai mudar o modelo de abastecimento da rede pública de Saúde do Distrito Federal. A partir deste ano, a Secretaria de Saúde passará a comprar ,por meio de mutirões, itens padronizados, como medicamentos, materiais, órteses e próteses. O discurso do governo é de que a nova forma de compra vai minimizar, a médio prazo, o problema crônico do desabastecimento e representará uma economia futura de R$ 240 milhões, apenas em medicamentos.
Segundo o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, o problema do abastecimento é um dos principais gargalos na rede. Hoje, os estoques não têm 70 medicamentos. “(A regularização do abastecimento) melhora a qualidade de trabalho para os profissionais de saúde e melhora o atendimento à população”, comentou.
Segundo a pasta, o atual modelo de compras é reativo. As aquisições são feitas conforme a diminuição dos estoques, o que dificulta a negociação de preços e favorece contratos emergenciais. O modelo de mutirão estabelece que as aquisições sejam feitas de uma só vez a cada ano, usando ata de registro de preço e tendo como referência os padrões de consumo dos itens.
Para organizar o processo, a pasta dividirá as compras em três fases. Por exemplo, entre os meses de junho e julho, a secretaria fará a compra de todos os medicamentos padronizados da rede. Entre agosto e setembro, será feita a aquisição dos materiais de trabalho, a exemplo de luvas. De outubro a novembro, serão feitas as compras de órteses e próteses. Os períodos exatos para as compras ainda estão em estudo.
Compra por atacado
De certa forma, é como se o GDF deixasse de comprar medicamentos pelo varejo e passasse a adquiri-los no atacado. Conforme estimativas da secretaria, se a compra apenas dos medicamentos padronizados fosse feita da forma antiga iria custar pelo menos R$ 360 milhões. Com o novo modelo, a pasta planeja gastar, aproximadamente, R$ 120 milhões.
No entanto, atualmente, a secretaria possui apenas R$ 64,5 milhões para a compra de remédios. Mas, no período das aquisições os recursos poderão ser suplementados.
Planos de descentralizar o orçamento
O governo avalia a possibilidade de descentralização orçamentária e financeira da Saúde. A rede pública conta com 15 regionais e todas dependem da Secretaria de Saúde para a gestão de recursos. Com a descentralização, a pasta espera agilizar o funcionamento das unidades, que hoje está muito aquém das necessidades da população.
Segundo o secretário, João Batista de Sousa, um modelo possível seria o de sete regiões, seguindo os moldes dos sete núcleos de administrações regionais aplicado, atualmente, pelo Palácio do Buriti. De acordo com técnicos da pasta, a descentralização dependerá da produção de uma série de decretos para regimentar e legalizar o modelo.
A pasta também está formulando quais serão os indicadores para avaliar o desempenho dos futuros gestores regionais, mecanismos de controle e capacitação. Segundo a equipe técnica, trata-se de um estudo de longo prazo que deverá demorar um ano para ser concluído.
Novo hospital para o gama
Um plano de revitalização de todas as unidades de saúde também está entre as prioridades da pasta. Na avaliação da secretaria, os hospitais em piores condições para o atendimento da população são Gama, Planaltina, Brazlândia e Guará. No caso do Gama, o governo estuda, inclusive, a possibilidade de construção de um novo hospital.
