RAPHAEL DI CUNTO E FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Pressionado pelo escândalo de desvios de recursos de aposentados e pela alta da inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará evento no Palácio do Planalto para lançar um pacote de medidas na área de energia, com ações para diminuir o custo de vida para a população mais pobre.
O governo pretende enviar ao Congresso a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões da baixa renda. O ato ocorrerá após a viagem do petista à Rússia e China.
As duas medidas, já conhecidas, agora ganharão tratamento de marketing em evento planejado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira. Ele conduz os trabalhos no momento em que a gestão petista continua demonstrando dificuldades para reagir a crises, principalmente no ambiente das redes sociais.
A discussão sobre o auxílio-gás, no programa que será batizado de Gás para Todos, ainda não está totalmente madura. Segundo integrantes do governo, nas últimas semanas foram discutidos diferentes pontos da proposta -entre eles, como será o formato de distribuição.
Ao longo das discussões, chegou-se a pensar em conceder apenas um valor adicional no cartão do Bolsa Família. Mas houve resistência a essa ideia porque o dinheiro poderia acabar usado de forma livre (e não necessariamente para o gás), desvirtuando o objetivo da medida.
Depois, as discussões se afunilaram entre a distribuição de botijões de cozinha ao público-alvo ou a criação de um voucher específico para o gás -ideia que acabou prevalecendo. O objetivo é atender 20 milhões de famílias quando o programa estiver funcionando completamente.
O governo também discute mudanças regulatórias no setor para baratear os preços para o resto da população, mas teria desistido de ideias como permitir a compra fracionada de botijões de gás. Na visão do setor, isso poderia prejudicar medidas de segurança e aumentar o risco para o consumidor.
Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (8) entre Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e representantes das distribuidoras de gás para discutir o programa.
A intenção é deixar tudo pronto para ser anunciado por Lula na volta da viagem para Rússia e China, mas as regras ainda estão em estudo.
Um projeto de lei já foi encaminhado ao Congresso ano passado e está sob relatoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Mesmo assim, o governo estuda enviar a nova versão por MP (medida provisória) para agilizar a implantação e permitir a entrega para 20 milhões de famílias no segundo semestre.
Já a isenção da conta de luz para a baixa renda está prevista na minuta de uma proposta de reforma do setor elétrico feita pelo Ministério de Minas e Energia e que atualmente está sob análise da Casa Civil.
Neste caso, já está decidido que o texto deve ser enviado ao Congresso por meio de MP, que tem tramitação mais célere e eficácia imediata a partir da publicação.
Apesar de a gratuidade da energia atender à baixa renda, o benefício tem potencial de desagradar às demais classes. Isso porque a isenção deve acabar sendo paga pelo conjunto dos demais consumidores.
O Ministério de Minas e Energia afirma que o custo da isenção será compensado pela eliminação de subsídios, mas a pasta admite que o efeito dessa revisão deve ser visto somente a longo prazo -o que pode elevar a conta para o restante da população, principalmente nos primeiros anos da política.
Pela proposta, são contempladas famílias do CadÚnico (desde que tenham renda mensal até meio salário mínimo per capita, sejam indígenas e quilombolas ou sejam atendidas em sistemas isolados) e pessoas com deficiência ou idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Além das melhores condições para a baixa renda, estão na minuta da proposta a possibilidade de famílias entrarem no chamado mercado livre (por meio do qual podem escolher seu fornecedor de eletricidade, algo hoje restrito a indústrias e grandes comércios) e a revisão de subsídios pagos pelos consumidores.
