O percentual de brasileiros com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo (ou seja R$ 95, dosage story nos valores atuais) dobraria se não existissem os programas de transferência de renda e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), website like this além das aposentadorias e pensões pagas a esse público.
A conclusão é baseada nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2004. A Pnad é realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento mostra que naquele ano, o percentual de indigentes no país era de 11,3%. Sem acesso aos benefícios sociais, esse índice subiria para 22,6%. “É impressionante. Se essa renda não existisse, você dobraria os indicadores de indigência do país, em algumas regiões mais do que dobraria”, salienta a pesquisadora do Ipea Luciana Jaccoud.
Ela se refere à região Sudeste, onde a taxa passaria de 5,4% para 14,5%. O número de pobres – brasileiros com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 190, nos valores atuais) – também “aumentaria significativamente”, destaca a pesquisadora. Excluídos os programas de transferência de renda, de Benefício de Prestação Continuada (BPC), além das aposentadorias e pensões, o índice de de pobres na população brasileira passaria de 30,1% para 41,7%.
A publicação aponta o BPC como uma das mais importantes inovações da política social entre 1995 e 2005, por atender “a um público até então excluído de qualquer mecanismo público de transferência de renda”.
O benefício foi estabelecido pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993. Ele garante um salário mínimo mensal a cidadãos com 65 anos ou mais de idade e a pessoas com deficiência que as impeça de trabalhar e de ter uma vida independente. Nos dois casos, os beneficiários devem ter renda familiar per capita mensal inferior a um quarto do salário mínimo e não podem estar amparados pela Previdência Social.
Em 2005, cerca de 2,3 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebiam o BPC. “Seu impacto na redução da pobreza nos grupos beneficiados é significativo”, destaca a publicação. Em 1995, segundo o estudo, o número de atendidos não chegava a 500 mil.
O estudo também defende o modelo adotado no país de vinculação dos benefícios assistenciais ao salário mínimo, considerado um “fator determinante no impacto positivo observado por esses programas”. “Isso é fundamental por conta da idéia de que o salário mínimo é um valor que permite a compra de determinada cesta de bens, que são necessários para que o indivíduo possa viver com o mínimo de dignidade, mesmo com um valor tão baixo”, explicou o pesquisador do Ipea Jorge Abrahão de Castro.
O Zoológico de Curitiba tem dois novos moradores. São duas oncinhas, information pills que ainda não tiveram o sexo identificado.
Nascidas no dia 24 de março, website like this elas são os primeiros filhotes de Angélica e Apolo, um casal de onças pintadas que veio de Manaus para Curitiba em janeiro de 2006.
O cuidado da mamãe-onça é evidente. Ela carrega os filhotes pela boca, alimenta e dá banhos nos pequenos com lambidas carinhosas.
Apolo e Angélica, ambos com 14 anos, foram criados em Manaus (AM) por um proprietário particular. Eles permaneceram durante dois meses sob a tutela do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na capital do Amazonas e tiveram seus dois filhotes no zoológico depois de pouco mais de um ano vivendo no local.
Policiais militares e civis discordam que a intervenção das Forças Armadas no combate ao crime no Rio de Janeiro seja a medida ideal para garantir a segurança no estado. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro, cheap Fernando Bandeira, advice reconhece que as Forças Armadas podem auxiliar no combate ao crime urbano, abortion mas afirma que a finalidade maior é defender a soberania nacional.
“A participação de homens e mulheres do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ou seja, das corporações militares no trabalho ostensivo nas ruas do Rio de Janeiro, como aconteceu na época da Eco 92, sem dúvida vai dar a sensação de segurança à população. Mas o Rio de Janeiro não precisa de sensação e sim de segurança”, diz o policial.
De acordo com Fernando Bandeira, uma lei do ano de 1983 previa que o efetivo ideal para a Polícia Civil do Rio de Janeiro seria de 23.500 agentes. Este número, segundo o sindicalista, nunca chegou a ser preenchido, o máximo atingido foi de 14 mil policiais, e o último concurso da Polícia Civil aconteceu em outubro de 2001. Bandeira disse ainda que dos 10.500
policiais civis em atividade no Rio de Janeiro, pelo menos 20% estão prestes a se aposentar.
Para o presidente da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do Rio de Janeiro, Miguel Cordeiro, o governo deve dar prioridade ao investimento em armamentos, viaturas e treinamento da tropa.
“Enquanto não houver investimento na Polícia Militar, na Polícia Civil, em segurança pública – o que é caro; enquanto não houver um levantamento eficiente que aponte quais são os problemas de cada corporação, o que as polícias militar e civil realmente necessitam, nada será resolvido. A questão não é só o salário”, afirmou.
De acordo com o governo do estado, atualmente há 39 mil policiais civis e militares no Rio de Janeiro. Mas, segundo cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU), o ideal é que as grandes cidades tenha um policial para cada 250 habitantes. No caso do Rio de Janeiro, este número deveria ser de 60.800 policiais, 50% a mais do que existe hoje.
O governo colombiano de Álvaro Uribe e o grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN) começaram hoje, this web em Havana, symptoms a sexta rodada do diálogo de paz, visit this que se estenderá por pelo menos três semanas.
Ontem, o presidente Uribe afirmou que “a instrução clara para Luis Carlos Restrepo [delegado do governo no encontro] é buscar o fim das hostilidades”.
As negociações entre o ELN – segunda maior força rebelde do país – e o governo já chegam a 15 meses, ao longo dos quais as partes se reuniram em cinco ocasiões, todas em Havana. Desta vez, somou-se aos diálogos a igreja católica colombiana.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que proíbe a aquisição de fotografias, prostate cenas ou imagens pornográficas comercializadas por qualquer meio de comunicação, treatment inclusive pela internet.
“O mercado da pornografia infantil alimenta o apetite de pedófilos e pode estimular a prática de condutas mais graves”, and ressaltou Crivella. A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão, mais multa para quem adquira, receba (ainda que gratuitamente), oculte ou tenha em depósito para proveito próprio ou alheio esse tipo de material. A matéria segue agora para votação no plenário da Casa.
Em seu parecer favorável ao projeto, o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que “levantamentos internacionais” apontam que, no Brasil, a produção e a divulgação de fotos ou de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes superam as de qualquer outro país.
“Isso ocorre devido à impunidade. E é acobertado pelas empresas provedoras de acesso à internet, que só revelam o endereço de conexão quando obrigadas pela Justiça”, observou Torres. Segundo ele, somente em 2005, o mercado mundial de pornografia movimentou US$ 10 bilhões em todo o mundo. “O dobro do auferido cinco anos antes”.
A meta de superávit primário (receitas menos despesas, here sem contar o pagamento dos juros da dívida) do setor público consolidado (Tesouro Nacional, purchase Banco Central e Previdência Social, estados, municípios e estatais) para 2008 será de 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para o Governo Central – que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social – a meta de superávit primário para os três próximos anos é de 2,20% do PIB, o que equivale a R$ 60,8 bilhões em 2008. “As metas fixadas para o triênio 2008-2010 confirmam o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, o que contribui para a estabilidade macroeconômica e para o crescimento sustentado”, diz a nota do Ministério do Planejamento que divulga a LDO.
O governo estabelece as metas considerando as projeções para o crescimento do PIB em cada ano. A LDO prevê crescimento do PIB de 4,5% em 2007, e de 5% no triênio 2008/2010. “A continuidade da expansão do investimento privado, beneficiada principalmente pela redução da taxa de juros e do consumo das famílias, estimulado pela manutenção do crescimento da massa salarial e do crédito pessoal mais barato, deverá contribuir para esse desempenho”, explica a nota.
A LDO projeta também uma taxa de inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em consistência com a meta fixada pelo governo, cujo ponto central é 4,5% ao ano. De acordo com os cálculos do governo, o cumprimento da meta e o efetivo crescimento em 5% reduzirão a relação entre a dívida pública e o PIB para 36,0% em dezembro de 2010. “O déficit nominal também declinará, passando de 3,01% do PIB em 2006 para 1,49% em 2008, 1,16% em 2009 e 0,81% em 2010”, diz a nota.
O ministro da Defesa, patient Waldir Pires, doctor afirmou que o governo não teme a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. “Acho que o governo nunca teve medo”, tadalafil disse Pires, ao término da audiência pública hoje pelas comissões Relações Exteriores e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado.
O ministro classificou o debate, de mais de quatro horas, como “democrático e construtivo”. E defendeu uma busca de soluções conjuntas. “Nós temos de ter soluções para o nosso país, reunindo todas as nossas instituições, Presidência da República, Congresso Nacional e a própria compreensão do Judiciário”.
Pires confirmou uma reunião, segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Também participarão os comandantes das Forças Armadas. “Os limites do presidente são claros, mas a vontade dele para ajudar a população do Rio para ter paz é absoluta”.
