Francisco Dutra
Especial para o Jornal de Brasília
Para evitar uma derrota total na Câmara Legislativa, o Palácio do Buriti começou a estudar um alívio no pacote fiscal. Nesse sentido, membros do núcleo duro do governo Rollemberg ponderam a redução das taxas de reajustes do IPTU e da TLP para conseguir a aprovação dos deputados distritais. No caso do IPTU, a proposta inicial do GDF é um aumento de 10% na base de cálculo do tributo. Em relação a TLP, o governo busca uma recomposição de 40%.
Entre os deputados distritais, não há consenso para a votação de nenhum projeto para aumento de tributos. “Se chegarmos ao limite das negociações, é possível reduzir essas taxas. Esta possibilidade existe e é real”, confidenciou um dos protagonistas do governo Rollemberg. A recomposição tributária é estratégica para o planejamento do governo para 2016. “Podemos recuar no IPTU e na TLP. Mas não dá para falar de números ainda”, enfatizou.
Na tarde de ontem, o governo soltou o primeiro sinal de fumaça de um recuo. Sem falar abertamente em redução das taxas, o secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti deixou claro que o governo está aberto para a discussão dos projetos. “Veja bem, todos os projetos serão discutidos. Estamos dispostos a discutir qualquer projeto em relação aos reajustes de tributação. Tudo o que nós estamos solicitando aqui está nivelado com o País. Estamos abaixo do que outros estados cobram. Mas estamos dispostos a discutir com todos os deputados todos os projetos”, afirmou.
Cafezinhos
Nas palavras do secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, até a próxima semana, o governo terá muitas conversas e “cafezinhos” com os distritais para conseguir a aprovação dos projetos. “Nós precisamos de recursos para poder honrar os compromissos”, comentou. Segundo Dantas, as negociações não envolvem diretamente a oferta de cargos pelo apoio dos parlamentares.
Fechando o cerco contra a inadimplência
Em busca de R$ 200 milhões para reforço do caixa neste ano, a Secretaria de Fazenda vai apertar o cerco contra a sonegação fiscal. A partir do sistema de Mineração de Dados, o governo irá cruzar as informações de notas fiscais eletrônicas, cartões de crédito e da Receita Federal. A partir desse cruzamento de dados fiscais, o GDF saberá quem está em dia com tributos e quais cidadãos estão ludibriando o fisco brasiliense.
“Na realidade, estamos fazendo nosso dever de casa em todos os sentidos. Estamos cortando despasas, reduzindo salário, até do governador e também estamos cuidando da fiscalização. Não é justo que tem contribuinte que paga os seus tributos normalmente, legalmente e tenha alguns poucos que não estão pagando os seus tributos”, disse Meneguetti.
Cruzando 16 fontes de informações financeiras, o sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Fazenda e passará a funcionar a partir de 1º de outubro. Segundo o secretário, a melhoria da arrecadação é indispensável para o pagamento em dia dos servidores públicos, bem como, as despesas obrigatórias.
Para o combate à sonegação, a pasta seleou parcerias com a Receita e com o Ministério Público. “Hoje nós estamos com muita dificuldade financeira. Eu já disse isso. O GDF poderá entrar em colapso a qualquer momento”, reforçou o secretário.
De acordo com Meneguetti, os sonegadores que espontaneamente procurarem o governo para regularizar os débitos tributários estarão isentos de multas. “Além disso, a partir de 1º outubro, nós temos em vigor o Refis, que vai até 30 novembro. Esse contribuinte poderá acertar as suas contas com desconto nas multas e juros”, completou.
Para arrecadar mais
1 Pelo menos um tema tributário é bem visto pelos distritais. Trata-se do projeto da transferência cobrança do ICMS do comércio eletrônico no DF. Hoje, nas compras on-line dos brasilienses o tributo não fica retido no DF. A proposta é de que o imposto passe a ser transferido na integra para a capital federal. Caso a proposta seja aprovada renderá R$ 370 milhões anuais, a partir de 2016.
2 O orçamento para o próximo ano é de R$ 32 bilhões. Este montante está vinculado aos aumentos de tributos. Pelos cálculos do secretário de Fazenda, o governo precisa de um aporte de R$ 2 bilhões para fechar as contas em 2016. Desta forma, a aprovação parcial aumentos seria um cenário “trabalhoso”, enquanto a negativa plena dos reajuste seria uma cena “problemática”.
3 Por outro lado, a securitização da dívida ativa do DF encontra-se na fase de chamamento dos bancos interessados em “comprar” parcelas da dívida bilionária que o GDF tem a receber. “Nós temos possibilidade de conseguir R$ 400 milhões. Pode ser ainda esse ano”, declarou o secretário da Fazenda. Atualmente, o Executivo espera o pagamento de mais de R$ 15 bilhões.
