Ministros e parlamentares governistas já têm um plano B para continuar com pagamentos de emendas do orçamento secreto. Na terça-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida por seis votos a zero, mas uma saída foi encontrada.
Agora, os ministros deixarão de transferir a verba antes reservada para as emendas de relator, conhecidas como RP9, e irão distribuir o dinheiro diretamente por meio dos ministérios, o que será chamado de RP2. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Por essa modalidade, quem decide para onde vai o dinheiro são os ministros e não o relator, como ocorreria no orçamento secreto. Isto é, o controle da verba vai sair da mão do Congresso Nacional e passará a depender de Jair Bolsonaro e seus ministros.
O uso desse canal permitiria que as emendas já empenhadas, ou comprometidas, e que já começaram a ter a verba liberada, tenham o pagamento finalizado. Além disso, também dá a possibilidade de transferir o dinheiro que já foi reservado para 2021 mas que ainda não foi empenhado.
Segundo a colunista, esta medida tem deixado os ministros animados. “Nem toda notícia que parece ruim é verdadeiramente ruim”, disse um deles, que pediu para não ser identificado.
A transferência da verba de uma rubrica para outra não é automática. Para que ela seja possível, o governo tem que enviar um projeto de lei solicitando o cancelamento da verba do orçamento secreto e sua realocação na conta de despesas diretas do governo federal. O projeto tem que ser aprovado pela maioria dos votos em uma sessão do Congresso Nacional de que participam deputados e senadores.
