O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta terça-feira (14) ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, com a leitura do relatório da ação penal que investiga a tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é o chamado “núcleo de desinformação” e reúne sete réus, entre militares e civis. “Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, afirmou Moraes ao apresentar a denúncia.
Estrutura paralela e ataques a militares
De acordo com a acusação, o grupo criou uma estrutura informal dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), conhecida como “Abin Paralela”, usada para monitorar adversários políticos. Outro ponto central da denúncia trata de uma campanha de difamação e ataques virtuais contra os comandantes do Exército e da Aeronáutica em 2022, com o objetivo de pressioná-los a aderir aos planos golpistas.
Réus e acusações
Os integrantes do Núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado.
As defesas afirmam que a PGR não individualizou as condutas dos acusados e não apresentou provas concretas, sustentando que a denúncia se baseia em indícios e suposições. Moraes apresentou um resumo dos argumentos de cada defesa, mas os advogados ainda terão a oportunidade de se manifestar oralmente durante o julgamento.
Sessão e próximos passos
A sessão começou pouco depois das 9h, com a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela sustentação oral da acusação. A expectativa é de que, neste primeiro dia, ocorram apenas as manifestações da PGR e das defesas, mas o ritmo do julgamento pode alterar o cronograma.
Foram reservadas mais três sessões — nos dias 15, 21 e 22 de outubro — para a conclusão do julgamento. A Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Outros núcleos da trama golpista
A PGR dividiu o caso em diferentes núcleos, de acordo com a função desempenhada por cada grupo dentro da organização. O Núcleo 1, considerado o “crucial”, teve como principal réu o ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado pela Primeira Turma do Supremo como líder da organização criminosa, junto com outras seis pessoas.
Além do Núcleo 4, estão previstos para este ano os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 — este último marcado para 11 de novembro, enquanto o grupo 2 será analisado em dezembro.
Com informações da Agência Brasil
