A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Gleisi Hoffmann, confirmou nesta quarta-feira (4) que deixará o cargo em 31 de março, conforme o calendário eleitoral, para concorrer a uma vaga no Senado Federal. No lugar dela, assumirá o secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, Olavo Noleto.
A declaração foi feita durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, organizado pelo Conselhão, no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento reúne autoridades, representantes de instituições públicas, do setor privado e da sociedade civil para discutir o enfrentamento ao feminicídio como prioridade nacional e compromisso de Estado.
No seminário, Gleisi Hoffmann destacou que 13% dos casos de feminicídio no país envolvem vítimas que possuíam medidas protetivas de urgência no momento da morte. Ela convocou os participantes a debaterem a efetividade imediata dessas medidas.
A ministra questionou por que o Brasil, apesar dos avanços na ocupação de espaços de poder pelas mulheres, ainda registra desigualdades socioeconômicas entre homens e mulheres. ‘É um problema cultural da nossa sociedade, que vem da educação. Não tem 100 anos que as mulheres entraram no mundo público e da iniciativa privada’, afirmou, recordando que o voto feminino começou na década de 1930 com grande resistência e que, culturalmente, a mulher era vista como extensão da propriedade do marido, conforme o Código Civil antigo, que exigia permissão para diversas atividades.
O seminário resulta das primeiras deliberações do Pacto Brasil entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para enfrentar o feminicídio e outras violências. Lançado em fevereiro, em meio ao aumento da violência letal contra mulheres, o pacto foca em prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos, integrando ações e fortalecendo a rede de atendimento.
Entre os presentes, está a ativista Maria Penha Maia Fernandes, cuja luta após sofrer duas tentativas de feminicídio inspirou a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), principal mecanismo contra a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
Em caso de violência contra a mulher, é possível ligar gratuitamente para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, que oferece orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias 24 horas por dia, inclusive feriados. O serviço também está disponível pelo WhatsApp no número (61) 99610-0180 e informa sobre direitos e serviços especializados. Em emergências, acione a Polícia Militar pelo 190.
