Nesta segunda-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) convidou uma contadora de histórias para apresentar um texto contrário à assistolia fetal como método legal de aborto durante a audiência no Senado Federal que discute o assunto.
Nyedja Gennari, que se apresenta nas redes sociais como contadora de histórias, escritora, professora e arte educadora, recitou em aproximadamente cinco minutos um conto fictício sobre um feto hipotético no momento em que seria submetido ao procedimento de assistolia fetal.
““Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado à reflexão para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto”, afirmou ao concluir a performance.
Antes da apresentação, Nyedja compartilhou nas redes sociais sua expectativa para o momento. “Um texto profundo e intenso. Torçam por mim”, declarou.
Repercussão
Antes de mais nada, vale ressaltar que esta não foi a primeira vez que Nyedja foi convidada por Girão para narrar histórias. Anteriormente, entre 2019 e 2022, ela havia colaborado com o senador Izalci Lucas (PL-DF), realizando apresentações semelhantes em eventos do parlamentar.
O pedido para a realização da audiência mencionava o objetivo de “discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM)”.
Participaram do evento, entre outros convidados, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e representantes do movimento pró-vida, como a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia.
Projeto de Lei sobre aborto
O debate ocorre em meio à polêmica em torno do PL 1094/24, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
““Faz umas duas semanas que nós aprovamos essa sessão e no remanejamento de datas, por providência, não existe o acaso, essa sessão está ocorrendo após um final de semana intenso de manifestações na sociedade, matérias jornalísticas, nas redes sociais, que causa comoção”, comentou o senador sobre o tema.
O que é assistolia fetal?
O procedimento médico consiste na injeção de substâncias no feto para interromper seus batimentos cardíacos, antes da interrupção da gravidez.
A assistolia fetal é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para abortos nos quais a idade gestacional ultrapassa 20 semanas.
Em 3 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da resolução 2.378/2024, proibiu a prática da assistolia fetal, definindo-a como “ato médico que resulta na morte do feto, antes da interrupção da gravidez nos casos de aborto permitido por lei, ou seja, em casos de gestações resultantes de estupro, quando há chance de sobrevida do feto com mais de 22 semanas de gestação”.
A norma foi temporariamente suspensa pela Justiça Federal em Porto Alegre no mesmo mês, mas posteriormente foi restabelecida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
Em maio, a norma foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, em resposta a uma ação do PSOL.
O ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” pelo CFM, uma vez que o aborto em casos de estupro é permitido no Brasil.
A resolução continua sem validade até uma decisão definitiva do Supremo, sem prazo estabelecido para isso ocorrer.
