MARCOS HERMANSON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu nesta quarta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo), após o político mineiro ter defendido a prisão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Em postagem no X (antigo Twitter), Gilmar falou em utilitarismo e lembrou decisões do STF que permitiram adiar o pagamento da dívida do estado de Minas Gerais com a União.
“O mesmo agente que hoje agride o Tribunal recorreu a ele inúmeras vezes para obter decisões que suspenderam obrigações bilionárias com a União”, escreveu Gilmar. “Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais.”
O estado de Minas Gerais já foi beneficiado com uma série de decisões do Supremo que permitiram suspender o pagamento da sua dívida com a União, calculada, em maio passado, em cerca de R$ 165 bilhões. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o ministro Kassio Nunes Marques atendeu ao governo de Minas e suspendeu por seis meses uma ação sobre a dívida do estado com a União.
“Ninguém recorreria sucessivamente a um Tribunal cuja legitimidade não reconhecesse”, argumentou Gilmar Mendes no X. “Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros.”
Na última segunda-feira (13), Zema falou em “podridão” ao se referir ao STF e defendeu a prisão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, ambos envolvidos no escândalo do banco Master. O ex-governador de Minas Gerais também defendeu o impeachment de “pelo menos dois” ministros do Supremo.
