O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a tramitação do inquérito das fake news, aberto pela Corte em 2019 e que ainda se encontra em andamento.
Durante um discurso em comemoração aos 135 anos de instalação do STF no país, Mendes enfatizou a atuação da Corte na defesa da democracia. Ele relembrou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das instalações do tribunal, e afirmou ter apoiado a abertura do inquérito.
“Nós vivemos esse momento dramático. Convivemos com isso no início do governo Bolsonaro. Foi uma opção difícil. Eu não quero fazer a especulação do ‘se’ na história. O que seria do Brasil não fora a instauração do inquérito das fake news?”, comentou o ministro.
O inquérito foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus membros e parentes. Alexandre de Moraes foi nomeado relator do caso.
As críticas ao inquérito ganharam força na semana passada, após uma decisão de Moraes que envolveu o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral. Cabral passou a ser investigado no âmbito do inquérito depois de conceder entrevistas criticando uma operação da Polícia Federal contra funcionários da Receita acusados de acessar ilegalmente informações de ministros do STF e de seus parentes. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
