Millena Lopes
A confusão em torno da votação das isenções fiscais repercute até hoje. Embora alguns distritais insistam que, com o projeto que foi aprovado por 20 dos 24 deputados em convocação extraordinária, na semana passada, o governo conseguiu aumentar o IPVA para quem comprar carro zero, o Palácio do Buriti insiste: o Executivo conseguiu aprovar uma fórmula já existente e quem optar por não pagar o imposto no ano em que comprar o carro, pagará 0,5% além do aumento já aprovado no primeiro semestre.
Isso ocorre desde que o IPVA Zero começou a valer no Distrito Federal, a exemplo do que ocorre em outros estados, garante Igor Tokarski, secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil. “O projeto que enviamos à Câmara Legislativa mantinha a fórmula para o contribuinte que optar pela isenção do imposto pague, nos três anos seguintes, a alíquota vigente mais meio ponto percentual”, explica.
Com isso, os consumidores que optarem pelo IPVA Zero, pagarão 4% a mais pelo imposto. Além dos 3,5% de reajuste na alíquota, aprovado no primeiro semestre, arcará com mais meio ponto percentual nos três anos seguintes à opção, depois da aprovação do projeto do Executivo na Câmara.
Alguns parlamentares atribuíram a confusão gerada no último dia de votação a uma manobra do governo, que teria acordado que não haveria mais aumentos nos impostos. Raimundo Ribeiro (PSDB) chegou a dizer que jamais aprovará um texto sem analisá-lo cuidadosamente.
“Erro de comunicação”
Tokarski diz que tudo não passou de um grande “erro de comunicação” e que já conversou, inclusive, com o deputado tucano, que faz parte da base do governo na Casa. “A emenda que suprimia a possibilidade de acréscimo de 0,5% no imposto de quem optar pelo IPVA Zero alterava a fórmula de compensação. Nós debatemos isso com os parlamentares. Rechaçamos que não era aumento, mas a manutenção de uma fórmula”, explicou Igor Tokarski.
A retirada da emenda, ele disse, se deu porque os deputados entenderam os argumentos do Executivo – o governador Rodrigo Rollemberg chegou a telefonar para o líder do governo, deputado Júlio Ribeiro (PRB), para tratar do assunto.
Telma Rufino (PPL), autora da famigerada emenda, ficou surpresa com a aprovação do projeto, alegando que o acordo não tinha sido esse. A presidente da Casa, Celina Leão (PDT), cogitou até a cancelar a votação, mas o regimento impediu.
Ponto de vista
Celina Leão convocou sessão extraordinária para apreciar a manutenção das isenções, já que o GDF enviou o projeto no fim do ano legislativo. Igor Tokarski diz que, embora o tempo tenha sido realmente curto, os parlamentares poderiam ter se esforçado para fazê-lo, já que tratava apenas de prorrogação de benefícios. “Talvez não tivesse tanta necessidade desse tempo todo”, pontuou.
Tema polêmico
Quando o aumento do IPVA foi votado, no primeiro semestre, alguns parlamentares pediram que o governo separasse a isenção do aumento, diz Igor Tokarski. “Agora, foi o momento apropriado para discutir o benefício e a manutenção da fórmula”.
No fim da sessão, Celina Leão garantiu que o benefício voltará a ser discutido em 2016. Tokarski aposta que a Casa manterá a isenção e a fórmula de compensação, por ser um “bom modelo”.
