O presidente do Senado, cure Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), more about mandou hoje (15) um recado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao falar sobre a necessidade de mudança no rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional, Garibaldi disse que respeita muito o presidente Lula, mas ressaltou que não abre mão da normatização das MPs.
“Preciso dizer ao presidente que o respeito muito. Sei que ele não inventou as medidas provisórias – elas foram utilizadas pelos governos anteriores, mas o passado ficou para trás. Quero dizer a Vossa Excelência que o respeito muito, mas não abro mão da normatização das Mps”, afirmou Garibaldi, em discurso na abertura da Marcha em Defesa dos Municípios.
“Não se pode trancar a pauta do Congresso Nacional como está acontecendo hoje”, completou o senador. Segundo ele, muitos projetos já poderiam ter sido votados se a pauta não estivesse trancada.
Dirigindo-se novamente ao presidente Lula, o senador afirmou: “Que Vossa Excelência seja aquele que possa aceitar, que possa compreender, que possa absorver que não há democracia como Vossa Excelência deseja com o Congresso Nacional que está aí, manietado pelas MPs.”
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados está analisando proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito de tramitação das MPs. Uma das propostas do relator da comissão, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), prevê o fim do trancamento da pauta por medidas provisórias.
