Garibaldi Alves quer melhorar imagem do Senado em 2008

O presidente do Senado, buy Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), this web disse nesta quinta-feira que pretende promover uma série de mudanças no ano que vem para melhorar a imagem da instituição. Ele reconheceu que neste ano o Senado viveu uma crise sem precedentes.

“Já no final dos trabalhos nós sentimos que o Senado poderá ter em 2008 um ano diferente. Vamos promover mudanças para que o Senado melhore seu desempenho. Vamos rediscutir a questão das medidas provisórias, ambulance o Regimento Interno e decidir soluções sobre os vetos presidenciais que não são apreciados”, afirmou o presidente, ao fazer um balanço do desempenho da Casa este ano.

O senador disse que será preciso contar com o apoio das lideranças para promover as mudanças na instituição. De acordo com o senador, não se trata apenas de elaborar as medidas: será necessário um amplo acordo político, porque são medidas que dizem respeito ao funcionamento do Senado e ao desempenho de cada parlamentar.

“Acho que ou se muda o Senado ou o Senado não terá diante da sociedade um prestigio que já alcançou ao longo de quase 200 anos”. Com relação à tramitação das medidas provisórias, Garibaldi Alves Filho reconheceu que a constituição de comissões especiais do Congresso destinadas à analise preliminar das MPs será um passo importante para agilizar a tramitação das matérias.

“Essas comissões poderiam examinar desde logo as MPs e evitar que no plenário se fizesse o desfecho que muitas vezes não é ideal”, defendeu. O presidente do Senado prevê que a análise da reforma tributária em 2008 será uma tarefa difícil, embora todos concordem com sua necessidade.

“Todos entendem que a reforma tributária precisa ser votada, mas na hora de votar ele [entendimento] desaparece. Governadores discordam entre si porque há estados produtores e compradores. É uma matéria complexa. Ela é uma necessidade, mas vejo muita dificuldade na sua votação”, afirmou.

O senador apresentou uma pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, em que foram ouvidas 784 pessoas nas capitais nos dias 19 e 20 de dezembro. A pesquisa revelou que 78% dos brasileiros concordam com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Apenas 18 % discordaram da decisão do Senado.

Garibaldi disse que se pudesse teria votado a favor da prorrogação da CPMF, mas lembrou que a posição da população era esperada porque ninguém paga imposto contente. Outros dados da pesquisa mostram que 51% dos brasileiros defendem o corte nos gastos públicos e 43 % propõem uma melhor divisão de recursos.

A pesquisa também aponta que 95% dos brasileiros acham que o Brasil tem muito imposto e 70% acham que o governo não usa bem os impostos. Dos entrevistados, 52% concordam que a rejeição da CPMF melhora a imagem do Senado e 42 % discordam.

Garibaldi Alves descartou a possibilidade de aumentar os salários dos parlamentares, passando dos cerca de R$ 16,5 mil para R$ 24.500 (vencimentos dos ministros do STF).

“Eu não recebi nenhum pedido de aumento de salário e não sou favorável. Qualquer aumento só pode ser dado quando se merece. Aumento só se merece quando se está trabalhando bem. Você acha que o Senado está vivendo uma hora dos senadores pedirem aumento? Eu acho que não”.

Ao falar sobre a rejeição da CPMF pelo Senado, Garibaldi Alves Filho disse que a derrota foi provocada tanto por falhas na articulação política do governo quanto por falha no diálogo com os senadores.

“Eu acho que do jeito que as coisas foram conduzidas foi uma derrota anunciada. O presidente Lula tentou intervir tarde demais, mas agora Inês é morta”, disse. “Numa decisão importante como aquela, os senadores não podiam ser surpreendidos com uma carta do presidente Lula de madrugada. Só houve vitória na votação da DRU porque houve acordo”.