Da Redação
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Na próxima terça-feira (10), será lançada a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita, em Brasília. A Frente Parlamentar é uma iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna e do Senador Jean Paul Prates, com apoio de mais 200 parlamentares das duas casas legislativas.
Uma pesquisa do IBGE de 2018 mostra que o Brasil é um país com 38 milhões de brasileiros analfabetos funcionais e, conforme a 4ª edição da pesquisa Retratos da Literatura no Brasil, do Instituto Pró-Livro de 2016, o número de pessoas consideradas leitoras pela pesquisa passou de 88,2 milhões em 2011 para 104,7 milhões em 2015.
“Lutar pela valorização e investimento em bibliotecas públicas, comunitárias e escolares, repensar a baixa prioridade que o nosso país vem dando às políticas de incentivo ao livro e à leitura é urgente, ainda mais diante desse cenário em que o atual governo trata a produção de conhecimento como inimiga, corta verbas da educação e da cultura e propaga a desinformação”, aponta Fernanda.
Como bibliotecária de formação, a deputada federal Fernanda Melchionna sempre teve uma trajetória comprometida com a luta pela garantia de políticas públicas de descentralização e democratização do acesso ao livro e à leitura e de fortalecimento do sistema de bibliotecas públicas, escolares e comunitárias em Porto Alegre. Ela é a primeira bibliotecária a assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar pretende debater e cobrar, também, a aplicação da lei 12.244/2010, que obriga a instalação de bibliotecas em todas escolas até 2020. Fernanda apontou que é preciso assegurar que as bibliotecas escolares brasileiras tenham infraestrutura e profissionais concursados e qualificados para exercer seu trabalho é fundamental para avançar na garantia de uma sociedade mais leitora e com formação humana e crítica.
A última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil também mostrou que os brasileiros leem em média apenas 2,43 livros por ano, mas é possível reverter esse quadro. “Temos um ótimo exemplo em Passo Fundo, que com um trabalho de longo prazo hoje é a capital nacional da leitura, onde a população lê o dobro de livros do que a média nacional. Em uma sociedade tão dominada por fake news, a leitura ganha papel fundamental para que os cidadãos possam discernir a verdade diante de uma maré de notícias falsas”, conclui a deputada Fernanda.
A Frente também pretende acompanhar pressionar pela implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura e analisar as diversas leis que tratam do tema, ainda não regulamentadas no país. Acompanhar e lutar contra o desmonte de programas importantes como o Programa Nacional do Livro Didático e Programa Nacional Biblioteca da Escola que promovem a democratização do acesso ao livro e a leitura nas escolas. Entre outros desafios da Frente estão a construção da Política Nacional da Leitura e Escrita e envolver os planos estaduais e municipais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Com a realização de audiências públicas, encontros e seminários em todo país, a Frente tem objetivo de envolver os atores sociais e entidades nacionais na promoção de políticas públicas de incentivo ao livro e tirar da invisibilidade a luta secular pela democratização do acesso à leitura, buscando identificar problemas e propor soluções e alternativas na expansão da leitura. O calendário de audiências no Rio Grande do Sul será definido a partir da instalação da Frente, na próxima semana.
