O Instituto Conhecer Brasil (ICB) divulgou nota oficial nesta sexta-feira, 15, após ser citado em uma apuração preliminar conduzida no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades associadas a projetos ligados à produtora Karina Ferreira da Gama. O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino e envolve questionamentos sobre a rastreabilidade de recursos públicos destinados ao terceiro setor. 
Segundo informações divulgadas pela imprensa, Dino determinou diligências para apurar possíveis irregularidades no envio de emendas a organizações vinculadas ao entorno da produção de “Dark Horse”, filme inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração ganhou novo capítulo após tentativas de intimação do deputado federal Mário Frias (PL-SP), citado em reportagens sobre a destinação de recursos ao Instituto Conhecer Brasil. 
Em resposta, o ICB afirmou que “respeita integralmente todas as prerrogativas legais e institucionais do Estado brasileiro” e que atua em conformidade com as normas aplicáveis ao terceiro setor, às parcerias públicas e aos mecanismos de controle e fiscalização dos recursos públicos. A entidade também disse que todos os projetos executados seguem trâmites formais, incluindo apresentação de plano de trabalho, aprovação, cumprimento de metas, execução contratual, acompanhamento técnico, prestação de contas e fiscalização.
A instituição destacou ainda que mantém atuação em projetos sociais, educacionais, esportivos, tecnológicos e de inovação, com histórico de cooperação institucional com diferentes esferas do poder público. Na nota, o Instituto afirma observar os princípios da legalidade, transparência, eficiência e rastreabilidade dos recursos.
Um dos pontos abordados pela entidade é a existência de pessoas jurídicas distintas com profissionais ou gestores atuando em áreas correlatas. Para o ICB, esse tipo de estrutura “não configura, por si só, qualquer irregularidade”, especialmente em setores como cultura, tecnologia, educação e terceiro setor, nos quais, segundo a nota, é comum haver atuação técnica multidisciplinar e compartilhamento de estruturas administrativas dentro dos limites legais.
O caso ocorre em meio a um ambiente de maior fiscalização sobre emendas parlamentares, especialmente após decisões recentes do STF que ampliaram exigências de transparência, rastreabilidade e controle sobre a execução desses recursos. Em março, veículos de imprensa já haviam informado que Dino havia dado prazo para a Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos sobre repasses por meio de emendas a entidades ligadas a Karina Ferreira da Gama. 
Na nota, o Instituto Conhecer Brasil informou que permanece à disposição das autoridades competentes para prestar esclarecimentos e afirmou confiar nas instituições brasileiras, no devido processo legal e nos mecanismos de controle e auditoria existentes no país. Até o momento, a apuração tem caráter preliminar e não representa conclusão sobre eventual irregularidade.
