Após uma polêmica sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), líder do PL no Senado e filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que não vê problema em adiar a votação da matéria para amanhã, mas pediu acordo para aprovação do texto.
O relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência no País que é decretado na matéria para viabilizar a concessão de benefícios sociais às vésperas da eleição.
“A não aplicação de qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”, dizia o trecho, criticado pela oposição, que agora deve ser suprimido por Bezerra.
A lei eleitoral impede, em situação normal, a ampliação ou adoção de benesses em ano de eleição, mas há exceção em caso de calamidade e emergência.
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que lidera os oposicionistas, e Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, pediram o adiamento da votação da PEC para analisar melhor as consequências do estado de emergência.
Bezerra rebateu as críticas e disse que os efeitos do estado de emergência ficarão circunscritos às medidas contidas na PEC.
Estadão Conteúdo
