RAPHAEL DI CUNTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apostará na defesa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Banco Master para tentar reverter o desgaste causado pela revelação de que tratava o ex-banqueiro Daniel Vorcaro como “meu irmão” e que R$ 134 milhões para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A estratégia foi traçada pela equipe de campanha nesta quarta (13) como uma forma de mostrar distanciamento de Vorcaro e passar a imagem de que Flávio é favorável a investigações que revelem quais políticos cometeram crimes e teriam ajudado o Banco Master nas fraudes, de acordo com quatro políticos e dirigentes da oposição. Até então, o pré-candidato dizia que não conhecia Vorcaro.
O senador tem dito, desde que as conversas vieram à tona, que sua relação com Vorcaro não envolveu dinheiro público nem favorecimento ao Master. “É preciso separar os inocentes dos bandidos. No nosso caso, o que aconteceu foi um filho, procurando patrocínio privado para um filme privado sobre a história do próprio pai”, disse Flávio em nota.
Apesar do discurso, integrantes do PL afirmam que não veem chances de uma CPI ser instalada porque o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é contrário à investigação –aliados dele são alvo de apuração da PF (Polícia Federal) por prejuízos ao fundo de previdência do Amapá com aportes no Master.
Aliados do governo Lula (PT) também protocolaram seus próprios pedidos de CPIs sobre o Master, como uma reação às iniciativas da oposição que miravam exclusivamente as relações de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com Vorcaro. Eles têm defendido nas redes sociais e discursos públicos a investigação contra o banco, mas concordam que não há chances de que sejam instaladas antes da eleição.
No caso dos lulistas, há ainda a preocupação de que a repercussão das fraudes do Master afeta a imagem do governo, ao tirar a atenção sobre políticas anunciadas –como as para conter o preço dos combustíveis e o fim da “taxa das blusinhas”— e criar nos eleitores uma percepção de corrupção generalizada na política, que tende a afetar mais o governante.
Os dois lados afirmam também que há poucos instrumentos para pressionar Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para desengavetar os pedidos.
Mesmo a tática tradicional, de recorrer ao STF para forçar a abertura, não deu certo desta vez. Três pedidos aguardam decisão dos ministros há meses e outro já foi rejeitado. Entrar com um novo mandado de segurança, neste caso, seria mais uma ação política do que prática, embora não esteja descartado pela oposição uma nova ação.
A oposição também descarta, pelo menos por enquanto, fazer movimentos de obstrução nos plenários da Câmara e do Senado para forçar a criação da CPI. Um parlamentar do PL lembra que isso foi tentado para forçar a votação de um projeto para anistiar Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, sem efeito.
Já o governo não tem interesse em parar a pauta e travar as votações, que inclui projetos que são apostas de Lula para a eleição, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a jornada de trabalho 6×1.
Há quatro requerimentos de CPI do Master engavetadas no Legislativo. Na Câmara, Hugo Motta afirmou que não instalará o pedido do Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) por existirem pedidos de investigação sobre outros temas protocolados antes. O deputado do PSB recorreu ao STF para furar a fila, mas teve o pedido negado pelo ministro Cristiano Zanin.
No Senado, Eduardo Girão (Novo-CE) entrou com um pedido ainda no ano passado e até hoje não teve resposta de Alcolumbre. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) recorreu ao Supremo para solicitar instalação, da mesma forma que ocorreu com as CPIs da Covid e do INSS, mas o ministro Kassio Nunes Marques não tomou nenhuma decisão em dois meses.
Outros dois pedidos são de comissões mistas, formadas por deputados e senadores. A primeira, de fevereiro, foi proposta pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) em fevereiro. A outra pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Heloísa Helena (Rede-RJ) no fim de abril. Para serem instaladas, é necessária uma sessão do Congresso, o que não deve ocorrer mais neste semestre e tende a ficar para depois das eleições.
Há duas ações no STF solicitando a instalação dessas comissões mistas sobre o Master. A primeira, de autoria de vários deputados de oposição, tramita em sigilo desde março. A segunda foi protocolada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) há duas semanas. Ambas estão sob relatoria do ministro André Mendonça, também ainda sem decisão.
Neste caso da CPMI, a oposição também foi conivente e fechou um acordo com Alcolumbre para deixar de fora da pauta da sessão do Congresso realizada em abril e, com isso, enterrar as chances de que fosse instalada.
Em troca, o presidente do Congresso pautou e ajudou a derrubar, no último dia 30, o veto do presidente Lula ao projeto que reduz as penas de Bolsonaro e outros condenados pela tentativa de golpe de Estado. A decisão de enterrar a CPI foi questionada apenas pelos deputados do PSOL na sessão. Flávio esteve presente, discursou diversas vezes e tratou apenas da dosimetria, mas negou ter participado de um acordo.
Neste caso da CPMI, a oposição também foi conivente e fechou um acordo com Alcolumbre para deixar de fora da pauta da sessão do Congresso realizada em abril e, com isso, enterrar as chances de que fosse instalada.
Em troca, o presidente do Congresso pautou e ajudou a derrubar, no último dia 30, o veto do presidente Lula ao projeto que reduz as penas de Bolsonaro e outros condenados pela tentativa de golpe de Estado. A decisão de enterrar a CPI foi questionada apenas pelos deputados do PSOL na sessão. Flávio esteve presente, discursou diversas vezes e tratou apenas da dosimetria, mas negou ter participado de um acordo.
