Natasha Dal Molin e Isabel Paz
redacao@jornaldebrasilia.com.br
O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) enfrentará uma verdadeira subida de montanha para conseguir validar sua candidatura e se garantir como governador, se eleito em outubro. Tais dificuldades ameaçam desembocar em nova instabilidade político-administrativa no DF, que corre o risco de novamente ficar a mercê de um mandato-tampão a ser exercido pelo futuro presidente da Câmara Legislativa.
Roriz, cujo recurso para validar sua candidatura foi rejeitado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), garante que mesmo assim continuará na disputa. Sinaliza que vai levar a luta contra sua impugnação até o Supremo Tribunal Federal. “O único que pode me tirar da disputa é o Supremo Tribunal Federal. Aí, eu aceito. Mas estou confiante na vitória”, afirmou, anteontem, em um evento da agenda de campanha.
O recurso que deverá interpor no STF não julgará apenas as justificativas dadas pelo candidato em relação ao Item K da Lei da Ficha Limpa – que diz sobre a inelegibilidade de quem renunciou para evitar cassação, mas a própria constitucionalidade da Lei. “Caso interprete dessa forma, o Supremo abrirá um precedente para que outros candidatos questionem a Lei da Ficha Limpa”, alerta o advogado eleitoral Thiago Bovério.
Defensor de Roriz, o advogado Eládio Carneiro entende que “a Lei, como está posta, tem vícios de inconstitucionalidade”. Na sua tese, fundamenta que sanção, pena e restrição são sinônimos, e que restreingem os direitos políticos do cidadão. “Nenhuma pena pode retroagir”, salienta.
Discordando da argumentação da defesa de Roriz, o advogado Jackson Domênico, especialista em Direito Eleitoral, explica que a Lei coloca os “requisitos da elegibilidade”. E diz que não se está punindo ninguém, mas sim impondo uma nova premissa.
Juridicamente, mesmo estando impugnado, Roriz pode concorrer, “mas deve assumir o risco de depois ter os votos anulados pela Justiça”, explica Bovério. Com isso, mesmo que vença no pleito, não será diplomado e empossado, devendo ser convocadas novas eleições.
A diferença principal entre os caminhos que cabem a Roriz está na situação da candidatura dele em 3 de outubro. “Caso concorra impugnado, ele não poderá ser diplomado e empossado dia 1º de janeiro, até que sua candidatura seja deferida”.
Novas eleições
Mas e se Roriz perder no Supremo? Roriz estaria sujeito a ter que, por decisão judicial, deixar o cargo. Assim, poderiam ser convocadas novas eleições, que até serem realizadas o comando do GDF estaria entregue ao presidente da Câmara.
Leia mais na edição desta quarta-feira (11) do Jornal de Brasília.
