Fábio Zanini
São Paulo, SP
Após sofrer diversas críticas, inclusive de bolsonaristas, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) retirou nesta segunda-feira (21) um projeto de lei que havia apresentado no início do mês, propondo a criação de um órgão estatal para fiscalizar o conteúdo publicado por “grandes mídias e mídias sociais.
O projeto deu entrada em 9 de fevereiro, com o propósito de estabelecer uma instância vinculada ao Ministério das Comunicações que atuaria como uma espécie de agência de checagens estatal.
“Para cada assunto abordado haverá especialistas específicos aos temas ou especificidades”, diz o projeto.
O órgão atuaria apenas se provocado, e a princípio tomaria medidas administrativas com relação a conteúdo falso, mas que poderiam levar a ações criminais. O projeto não especifica quem faria parte desse órgão, nem quais critérios adotaria para decidir o que é falso ou não.
O projeto foi torpedeado nas redes sociais por apoiadores do presidente, que adotam como bandeira a liberdade irrestrita de expressão.
Feliciano afirma que apresentou o projeto “na intenção de trazer para o debate o assunto das fake news, que ainda é um labirinto e não está esgotado”.
Segundo ele, a grande imprensa se coloca como “guardiã da verdade”, mas tem uma atitude que prejudica o governo de Jair Bolsonaro (PL). “Geralmente, quando o assunto envolve o governo atual, se for para beneficiá-lo, os detentores da verdade fazem vistas grossas”, afirma.
O parlamentar declarou, no entanto, que decidiu retirar o projeto após consulta a uma “grande autoridade política no assunto”, que ele prefere não revelar. A ideia é construir um projeto melhor, diz.
Sobre as críticas na direita, Feliciano diz que não abalarão o apoio a Bolsonaro. “Todos nós conservadores, direitistas, estamos do mesmo lado. E nada irá nos dividir. Somos Bolsonaro e caminhamos rumo a vitória”, afirma.
