Fachin traça plano para evitar embates, mas pauta da licença-maternidade une ministros rivais no STF

LUÍSA MARTINS
FOLHAPRESS

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, havia traçado um plano para evitar embates sobre o caso Master na sessão plenária desta quarta-feira (23), mas não precisou colocá-lo em prática.

Em conversas reservadas ao longo dos últimos dias, Fachin avisou a colegas que não iria conceder “apartes” (autorização para interrupção) a ministros que quisessem desvirtuar a pauta da sessão, focada em um processo sobre licença-maternidade para mães adotivas.

O julgamento, entretanto, ocorreu sem sobressaltos e até uniu ministros rivais, em um resultado unânime.

Os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que são da mesma ala, acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, antagonista do trio.

A partir do voto de Moraes, ficou definido que todas as mães, sejam as genitoras biológicas ou as adotantes, têm direito a 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60, independentemente da idade da criança adotada e da natureza do vínculo profissional.

Os ministros também analisaram um caso sobre o aumento do piso e do teto de custas judiciais no Espírito Santo, em um julgamento sem atritos, a despeito de divergências jurídicas inclusive entre ministros aliados, como Flávio Dino e Cristiano Zanin.

A sessão teve um momento de descontração quando soou por engano um alarme de incêndio no STF. Fachin ficou paralisado e, em seguida, riu, assim como outros colegas presentes no plenário. Depois de alguns segundos, os trabalhos prosseguiram.

A aparente normalidade institucional foi recebida com alívio pela equipe de Fachin -ele vinha cancelando sessões plenárias por temor de brigas públicas, aptas a desgastar ainda mais a imagem da corte em meio aos escândalos do Master.

A pelo menos dois ministros com quem conversou nos últimos dias, em uma nova rodada de diálogos sobre a crise, o presidente do STF disse que vai atuar para que a pauta de julgamentos não seja contaminada pelo caso Master.

Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, Fachin está disposto a se impor e negar pedidos de manifestação que possam suscitar “debates paralelos”, com base no trecho do regimento do STF segundo o qual “nenhum ministro falará sem autorização do presidente”.

Após a sessão histórica da semana passada, em que houve o pedido de vista de Dino sobre os pedidos de investigação contra Moraes, o entorno de Fachin passou a considerar o risco de sessões esvaziadas, sem quórum mínimo para prosseguir com os julgamentos.

Outro receio era de que Moraes, Gilmar ou Dino, que costumam ser mais vocais, ignorassem a pauta ou “cavassem” alguma correlação entre os julgamentos do dia e os temas do Master, ressuscitando o debate. Até agora, no entanto, isso não aconteceu.

Ministros de diferentes grupos do tribunal, além de auxiliares técnicos, chegaram a projetar um boom de julgamentos em plenário virtual –uma forma de fazer a pauta andar sem dar margem para confrontos diretos, já que nessa modalidade os votos são dados por escrito.