O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pretende arquivar definitivamente o inquérito das Fake News, aberto pela Corte. A intenção foi informada em ofício encaminhado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux.
No documento, Fachin disse que a presidência do tribunal identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito. Segundo ele, antes de determinar o arquivamento, ainda será feita a análise de pendências e de eventuais solicitações de diligências à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF).
Fachin afirmou que a conclusão dessa etapa é necessária antes de liberar o acesso de Fux ao inquérito. “Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, disse o presidente do STF.
Ontem, Fux determinou que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão prevê o encaminhamento de todos os volumes, anexos, apensos e mídias que envolvem os inquéritos das Fake News e das milícias digitais, além da investigação sobre a trama golpista.
No ofício, Fachin informou ainda que todos os procedimentos abertos contra Bolsonaro, com exceção do inquérito das Fake News, estão sem sigilo e podem ser consultados pelo gabinete do ministro.
No mês passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito. O caso foi aberto em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e parentes, e nomeou Moraes como relator.
