O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada, adotando um comportamento irrepreensível em ambas as esferas.
Fachin participou de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub). Ao abordar os desafios contemporâneos da Corte, o ministro enfatizou que os magistrados devem seguir princípios disciplinares, sendo prudentes em manifestações sobre processos submetidos a julgamento e recusando benefícios, presentes ou vantagens de pessoas interessadas nesses processos.
Ele também defendeu a separação dos Três Poderes, afirmando que a Corte acumulou ‘razoável expansão de sua atuação’ por determinação constitucional e debates com outros atores. ‘A autocontenção não é fraqueza. É respeito à separação de poderes, que é uma exigência constitucional’, completou o presidente do STF.
Fachin ainda defendeu a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo. No mês passado, a ministra Cármen Lúcia foi designada para relatar a proposta de criação da norma, anúncio que ocorreu em meio à investigação sobre o Banco Master e às citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Com informações da Agência Brasil