O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (10) a manutenção do distanciamento das partes e dos interesses no Judiciário, destacando que isso garante um mínimo de justiça social. A declaração foi feita durante um encontro com presidentes de tribunais superiores, realizado na manhã do dia em Brasília.
O evento ocorreu em meio a críticas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por supostos laços pessoais com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso na semana passada pela Polícia Federal. Fachin discursou sobre o futuro da magistratura, afirmando que o Judiciário representa a institucionalidade do país e que a imparcialidade dos juízes é essencial. “O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, declarou.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a PF informar menções a ele em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Toffoli é sócio do resort Tayayá, no Paraná, comprado por um fundo ligado ao Master e investigado pela PF. Na semana passada, o jornal O Globo divulgou supostas mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, extraídas do celular do banqueiro. Moraes negou ter conversado com Vorcaro, afirmando que as mensagens eram destinadas a outros contatos na agenda dele.
Fachin também defendeu a boa remuneração dos magistrados, desde que amparada pela Constituição. “Os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir”, comentou. Ele reconheceu que o debate sobre os vencimentos ocorre em um momento de tensão na Corte.
“Vim dizer, com o respeito que cada um de vocês merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou”, completou Fachin. A Corte deve retomar no dia 25 de março o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios, concedidos a servidores públicos, somados ao salário, extrapolam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
Com informações da Agência Brasil
