O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, cancelou o almoço que havia convocado para debater encaminhamentos de uma proposta de modernização do sistema de justiça. O evento, previsto para a próxima quarta-feira (18), reuniria os presidentes do STJ, do STM, do TST e do TSE.
A desmarcação ocorreu por incompatibilidade de agenda dos presidentes dos tribunais superiores. Convoquei por Fachin em junho, um grupo de trabalho sobre o tema já consolidou sugestões de especialistas e representantes da sociedade civil e terá sua última avaliação em 9 de dezembro.
O relatório final desse grupo deve se converter em uma proposta legislativa para enviar ao Congresso Nacional. A discussão sobre modernização no STF não inclui temas como os supersalários da magistratura nem o código de ética para integrantes da corte.
Esses dois pontos estão em trâmites separados. Os debates sobre os “penduricalhos” ocorrem no Conselho Nacional de Justiça, enquanto o texto do código de ética é elaborado pela ministra Cármen Lúcia.
Fachin defende que o sistema precisa se adequar à transformação digital, resolver o congestionamento de processos, diminuir a litigiosidade excessiva e retomar a confiança da população. Um projeto de reforma também começou a ser discutido no âmbito do governo federal.
Ainda não há data prevista para um novo encontro entre as cúpulas dos tribunais.
