Italo Nogueira
Rio de Janeiro, RJ
A aliança regional entre o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), deu fôlego à pretensão de um ex-preso ligado à Operação Lava Jato concorrer ao Palácio Guanabara.
Ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves é o nome do PDT para a disputa estadual. Caso a aliança se confirme, as duas siglas decidirão entre ele e o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (PSD), o nome que irá disputar o Governo do Rio de Janeiro.
Neves ficou preso preventivamente por quatro meses, de dezembro de 2018 a março de 2019, a pedido do Ministério Público estadual, sob acusação de receber propina por parte de donos de empresas de ônibus. Ele classifica a prisão como uma “injustiça inominável” e nega as acusações feitas pelo MP-RJ.
“O que ocorreu em Niterói foi uma injustiça inominável e um arbítrio mais absurdo desse período histórico do Brasil com o objetivo de tomar de assalto a Prefeitura de Niterói”, afirmou ele.
Ex-membro do PT, Neves tinha o desejo de caminhar ao lado do ex-presidente Lula nesta eleição. Com o acordo entre o deputado Marcelo Freixo (PSB) e o petista selado, ele via sua candidatura perder força.
A aliança com Paes deu novo fôlego à postulação de Neves, agora com apoio do PSD. Ao lado de Ciro Gomes no domingo (6), falou como candidato ao governo. “[Vamos unir a] tradição do PDT em Niterói de boas administrações, antes do meu governo e depois, e a boa escola de gestão do prefeito Eduardo Paes”, disse.
Neves foi eleito prefeito de Niterói em 2012, tendo sido reeleito em 2016. Antes, foi deputado estadual e secretário na gestão Sérgio Cabral.
A prisão ocorreu no curso do segundo mandato do pedetista, que ficou afastado do cargo até ser solto por decisão do Tribunal de Justiça. Ele responde à ação penal em liberdade desde então.
A denúncia foi feita com base na delação de Marcelo Traça, empresário do setor preso nas investigações contra Cabral, decorrentes da Lava Jato.
De acordo com o delator, empresários de ônibus pagavam a Neves 20% dos repasses feitos pelo município para bancar as gratuidades no transporte público. O dinheiro, segundo o delator, era repassado ao ex-secretário de Obras de Niterói Domício Mascarenhas.
O MP-RJ calculou em R$ 10 milhões a propina paga ao ex-prefeito. A denúncia, porém, não apresenta prova de entrega de qualquer valor. O volume foi calculado com base nos repasses oficiais feitos pela prefeitura às empresas do setor pelas gratuidades, aplicando-se a taxa indicada pelo delator.
Os promotores apresentaram como provas de corroboração trocas de mensagens entre Traça e Domício marcando encontros, alguns deles envolvendo também Neves.
Nenhuma das mensagens trata diretamente de propina. A mais contundente, na avaliação do MP-RJ, é um encontro marcado por Traça para “entregar o rascunho falado na semana passada”.
A denúncia também usa um depoimento do marqueteiro Renato Pereira para apontar Domício como homem de confiança de Neves.
Pereira disse aos promotores que se reuniu com os dois para tratar da campanha eleitoral de 2016, encontro no qual o ex-prefeito mencionou a possibilidade de uso de caixa dois pago pelos donos de empresas de ônibus para financiar a disputa.
O marqueteiro firmou delação premiada na qual apontou crimes de Neves, Paes e Cabral, com quem trabalhou por duas décadas. Atualmente faz parte da pré-campanha de Freixo ao governo estadual.
A prisão de Neves gerou uma série de protestos em Niterói, organizados por sua família e aliados. Ele retornou ao cargo e manteve prestígio político. Conseguiu fazer o seu sucessor, Axel Grael (PDT), e influenciou em eleições nas cidades vizinhas, como Itaboraí e São Gonçalo.
Nos últimos dias de sua gestão, porém, foi alvo de nova operação policial. A casa e o gabinete de Neves foram vasculhados pela Polícia Federal em dezembro de 2020 no curso de uma investigação sobre irregularidades na contratação de obras e publicidade estatal. Não houve oferecimento de denúncia sobre estes fatos.
Neves também foi tema de depoimento de Cabral ao MP-RJ. O ex-governador afirma ter destinado parte da propina que recebia de empreiteiras para ajudar em campanhas eleitorais do ex-prefeito.
Prisão foi injustiça para tomar controle, diz ex-prefeito
O outro lado
Rodrigo Neves afirmou que sua prisão foi injusta e usa termos semelhantes ao aplicado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para classificar o caso, como o lawfare –expressão em inglês que traduz situações em que a Justiça é aparelhada para perseguir alguém.
“O que ocorreu em Niterói foi uma injustiça inominável e um arbítrio mais absurdo desse período histórico do Brasil com o objetivo de tomar de assalto a Prefeitura de Niterói”, disse o ex-prefeito.
No período em que estava na cadeia, Neves foi alvo de tentativas de abertura de processo de impeachment. À época, ele não tinha mais vice-prefeito. Comte Bittencourt havia deixado o cargo para concorrer a vice-governador na chapa de Paes em 2018.
A defesa do ex-prefeito também contestou no processo a ausência de provas de entrega do dinheiro. Afirmou também que os encontros considerados suspeitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foram realizados em locais onde a estrutura do município estava despachando no projeto Prefeitura Móvel.
A defesa também aponta um documento do Coaf (órgão de inteligência financeira) da investigação em que o órgão afirma não constar nenhuma movimentação atípica nas contas do ex-prefeito.
A defesa de Domício também nega as acusações feitas pela Promotoria.
