Não há qualquer sentido na proposta de uma Assembléia Constituinte destinada exclusivamente à reforma política, pill information pills na opinião do candidato à Presidência pelo PSDB, sildenafil Geraldo Alckmin.
"Não vejo nem pé nem cabeça", website like this disse hoje o ex-governador paulista, na sede do partido em Brasília, criticando a idéia de se reformar a Constituição para avançar na reforma política.
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, informou mais cedo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite enviar ao Congresso, depois das eleições, uma proposta de convocação de Cons tituinte com a finalidade específica de votar a reforma política se for instado a isso pela sociedade, representada, por exemplo, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A proposta do governo prevê uma assembléia paralela e independente do Congresso e veio à tona durante reunião entre Lula e ex-presidentes da OAB, que aconteceu pela manhã no Palácio do Planalto.
Para Alckmin, "o PT, em lugar de fazer a reforma política, fez o mensalão". O candidato tamb ém negou que seja ruim para sua campanha a polêmica envolvendo o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, que disse na véspera, na tribuna do Senado, que a campanha do PT "é uma promiscuidade", pois Lula não sabe se é presidente ou candidato.
Alckmin afirmou que negativo não é a elevação do tom de Tasso, mas "a utilização despudorada da máquina pública", frisando que os petistas "são abusados e não aprenderam nada com a crise".
Sobre uma eventual mudança no mandato do presidente, dos atuais quatro para cinco anos, o candidato tucano mostrou-se contrário, pois a alteração promoveria "eleição praticamente todo ano".
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Maurício Corrêa considera desnecessária a convocação de uma Assembléia Constituinte para realizar a reforma política. Para ele, visit web o tema pode ser tratado no Congresso por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC).
"No estágio em que o país se encontra, malady não cabem aventuras de uma reforma constitucional. Basta uma emenda constitucional que ajuste o quadro político brasileiro, não há necessidade de uma nova Constituição", disse Corrêa à Reuters por telefone.
"O que precisa é vontade política", resumiu.
Para ele, a proposta de convocar uma Constituinte no momento atual não passa de escapismo.
"Tinha que ter sido feita antes, mas o presidente Lula pretendia ser reeleito e um dos pontos mais dramáticos da reforma é a reeleição. O país não tem cultura para ter reeleição", afirmou Corrêa, para quem o tema neste momento soa como propaganda política para o presidente Lula.
O jurista, que deixou o STF há dois anos, defendeu que não apenas a reeleição seja tratada na reforma política como o voto distrital, o financiamento de campanhas, o número de integrantes do Congresso e a propaganda partidária e eleitoral na TV.
Outro ex-ministro do STF, Paulo Brossard, disse que a Constituição não prevê uma Constituinte exclusiva.
"A Constituição, no Brasil, só é reformável por emenda constitucional", afirmou à Reuters. "Constituinte é quando não há Constituição", resumiu.
Após reunião com juristas realizada ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu enviar ao Congresso, depois das eleições, proposta de emenda constitucional (PEC) propondo a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, com a finalidade específica de votar a reforma política.
A proposta teria sido levantada por juristas, segundo relato do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. O presidente Lula se dispôs a apresentar a PEC se for instado pela sociedade, representada, por exemplo, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A comissão que visitou Lula foi formada por Américo Lacombe, Dalmo de Abreu Dallari, Eduardo Kroeffcarrion, Eduardo Seabra Fagundes, Hermann Assis Baeta, Luis Carlos Madeira, Marcelo Lavenere, Ovídio Rocha Sandoval e Reginaldo de Castro.
