Ex-juiz Rocha Mattos está preso na PF em São Paulo

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, condenado por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato e supostamente ser o mentor de organização criminosa que negociava sentenças judiciais, está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. O esquema de venda de sentenças foi desmantelado pela Operação Anaconda, deflagrada em 2003 pela Polícia Federal e Procuradoria da República.Rocha Mattos está preso desde quarta-feira, dia 5, na Custódia da PF, no bairro da Lapa, na zona oeste da capital paulista. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, decidiu que condenados em segunda instância judicial devem ser recolhidos. Em junho foi expedida uma ordem de prisão contra Rocha Mattos.A ordem de prisão, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu pedido do Ministério Público Federal para que tivesse início o cumprimento da pena imposta ao ex-juiz por crime de lavagem de dinheiro.A decisão foi amparada no entendimento do Plenário do STF que, já em fevereiro, mandava condenado cumprir pena após condenação em segundo grau.A Corte reafirmou na sessão histórica de quarta-feira que a regra vale mesmo para todos os tribunais – todo condenado criminalmente por colegiado deve ir para a cadeia, ainda que possa continuar recorrendo às instâncias superiores.Em abril, o Supremo negou recurso derradeiro da defesa do ex-juiz, condenado em um dos processos por falsidade ideológica e peculato. Os ministros do STF determinaram o trânsito em julgado da sentença. Rocha Mattos pegou, neste caso, seis anos e três meses de reclusão.O ex-juiz que, em 2003, caiu na malha fina da Anaconda, foi acusado de ser o mentor de uma organização criminosa que negociava decisões judiciais.A operação resultou em várias ações penais propostas pelo Ministério Público Federal.A Justiça Federal de São Paulo reconheceu que o ex-juiz participou de quadrilha voltada à prática de prevaricação, corrupção, fraude processual, tráfico de influência, peculato e lavagem de dinheiro.O Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria Regional da República da 3ª Região teve participação decisiva nas instâncias superiores. Acompanhou o processo, traçou estratégias para evitar a prescrição da pena e atuou para conclusão do trâmite burocrático do retorno do processo ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e à Vara Federal responsável pela expedição da guia de recolhimento.Em outubro de 2015 foram repatriados para a Conta Única do Tesouro Nacional US$ 19.419.496,73 (R$ 77.468.096,11) que haviam sido depositados pelo ex-juiz na Suíça.Nesta quinta-feira, 6, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Rocha Mattos. O espaço está aberto para a defesa. Fonte: Estadao Conteudo