São Paulo, 31 – Gigantes da indústria naval, acusadas na extinta Operação Lava Jato de distribuir propinas a políticos e dirigentes da Petrobras entre 2007 e 2014, fecharam acordo de leniência no valor de R$ 728,3 milhões com o governo brasileiro
No ajuste firmado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), a Seatrium Limited e a Jurong Shipyard Pte. Ltd., sediadas em Cingapura, e a Jurong Aracruz assumiram o compromisso de “implementar e aprimorar programas robustos de integridade, mecanismos de controle interno e práticas de conformidade”.
A Seatrium e a Jurong Shipyard atuam na indústria naval e de energia. A primeira controla três estaleiros no Brasil: o Jurong Aracruz, no Espírito Santo, o Brasfels, no Rio de Janeiro, e o Seatrium Singmarine, em Santa Catarina.
Durante a Operação Lava Jato, que desmontou sólido esquema de corrupção e cartel de empreiteiras instalado na Petrobras entre 2003 e 2014, executivos do estaleiro Jurong – contratado para a construção de sondas de perfuração da Sete Brasil – foram acusados pelo pagamento de “vantagens indevidas a agentes públicos brasileiros para contratações junto à Petrobras”.
Denúncia
Foram denunciados também dois personagens emblemáticos da Lava Jato – o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque – como beneficiários de dinheiro ilícito.
Em fevereiro de 2020, o juiz Luiz Antonio Bonat, que substituiu Sérgio Moro – hoje senador pelo União Brasil – na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, condenou Vaccari a sete anos e meio de prisão por corrupção. Duque pegou seis anos e meio também por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na ocasião, o juiz afirmou que “a prática da corrupção envolveu o acerto para pagamento de R$ 103.471.696,83, correspondente a 0,9% sobre o valor de cada contrato celebrado pelo estaleiro Jurong com a Petrobras, havendo divisão dos valores entre agentes da Petrobras e da Sete Brasil e do PT”.
Segundo Bonat, “o acerto e recebimento dos valores permitia o funcionamento do esquema de compensações entre os beneficiários da propina”. “Embora a Jurong não tenha efetuado pagamentos diretamente ao PT, o sistema de compensações viabilizou o repasse indireto de propina à agremiação política.”
Vaccari, que está solto, sempre negou os crimes que a Lava Jato lhe atribuiu. A defesa de Duque não se manifestou. O ex-diretor da Petrobras segue preso.
Controle
No acordo fechado com CGU e AGU, as empresas se declararam dispostas a promover “uma mudança em sua cultura organizacional” Elas foram representadas pelos escritórios Tojal Renault Advogados, Bottini & Tamasauskas Advogados e Wielewicki Advogados Associados. Para os advogados, esse tipo de acordo, baseado em dispositivos da Lei Anticorrupção, busca fortalecer “práticas de integridade e controle interno”.
Estadão Conteúdo
