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Política & Poder

Escola sem Partido volta a ser tema de debate no Senado

Arquivo Geral

14/11/2016 11h36

Nesta quarta-feira, 16, às 11h, será debatido na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) o projeto Escola sem Partido, que institui a imparcialidade política e religiosa de professores nas escolas públicas.

O Projeto de Lei do Senado nº 193 de 2016 é de autoria do Senador Magno Malta (PR-ES). De acordo com a justificativa do projeto, o Senador afirma que é notório que professores usam suas aulas para ensinar ideologias aos alunos: “É necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”

Disponível em Consulta Pública no Senado, o PLS 193/2016 já obteve mais de 380 mil votos, 52% contra o projeto. Link da consulta pública: https://goo.gl/DZFVQj
Entre os convidados, estarão os presidentes do Movimento Todos Pela Educação, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Estudantes (UNE). Os Coordenadores do Fórum Nacional de Educação (FNE) e Movimento Escola Sem Partido; a Subprocuradora-Geral da República e os professores das Universidades Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal Fluminense (UFF) também participarão da reunião.

Qualquer pessoa pode participar da audiência enviando comentários ou perguntas para o Portal e-Cidadania (https://goo.gl/nX2Kmg) ou por meio do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11.

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