Catia Seabra
São Paulo, SP
Para mitigar resistências, inclusive entre os próprios aliados, a coordenação do plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu excluir das diretrizes programáticas a proposta de revogação da reforma trabalhista.
O termo dará lugar a uma proposta de mudança da legislação trabalhista construída em negociação tripartite.
Segundo integrantes da comissão encarregada da elaboração do plano de governo, a nova redação prevê o resgate de direitos essenciais e a incorporação dos trabalhadores precarizados, especialmente dos aplicativos, além de um fortalecimento dos sindicatos e desenvolvimento de um sistema de negociação coletiva.
A nova redação será fruto de um acordo com as centrais sindicais que apoiam a chapa Lula-Geraldo Alckmin.
Após críticas de sindicalistas e dirigentes partidários, a equipe de programa de governo —composta por dois representantes de cada partido aliado sob a coordenação do ex-ministro Aloizio Mercadante— decidiu submeter o documento às centrais.
O documento apresentado na segunda-feira (6) aos presidentes de partidos afirmava que o trabalho estara? no centro desse projeto de desenvolvimento.
Continuava: “Defendemos a revogac?a?o da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construc?a?o de uma nova legislac?a?o trabalhista, a partir da negociac?a?o tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortalec?a os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociac?a?o coletiva e de? especial atenc?a?o aos trabalhadores informais e de aplicativos”.
Dirigentes partidários e representantes de centrais reclamaram da inclusão da palavra revogação, muitas vezes descartada pelo próprio Lula. Sindicalistas lembraram que a revogação integral da reforma trabalhista nem consta da pauta da classe trabalhadora que, elaborada por nove centrais sindicais, foi apresentado a Lula no dia 14 de abril.
Nesta semana, a coligação decidiu incorporar propostas saídas da conferência da classe trabalhadora, de 7 de abril. A pauta prevê a implementação de um “marco regulato?rio de ampla protec?a?o social, trabalhista e previdencia?ria a todas as formas de ocupac?a?o e emprego e de relac?a?o de trabalho, com especial atenc?a?o aos auto?nomos, conta-pro?pria, trabalhadoras dome?sticas, teletrabalho e trabalhadores mediados por aplicativos e plataformas”.
O documento propõe que sejam revogados “os marcos regressivos da legislac?a?o trabalhista, previdencia?ria, e reestabelecendo o acesso gratuito a? Justic?a do Trabalho”.
A redação final desse esqueleto de programa de governo deve ser concluída neste sábado (11) para lançamento em plataforma digital, na segunda-feira (13).
Essa não é a primeira vez que a proposta de revogação da reforma provoca abalos na pré-campanha de Lula. No dia 13 de abril, o PT decidiu propor a revogação da reforma trabalhista no programa da federação partidária com PV e PC do B, embora um documento preliminar previsse a palavra “revisão”.
O tema foi debatido na reunião do diretório nacional do partido que também aprovou, por 68 votos a 16, a indicação do nome do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para compor a chapa de Lula como vice-presidente.
No dia seguinte, no encontro com centrais das quais recebeu a pauta de proposta, Lula disse ser a favor de revisão de medidas da reforma implementada por Michel Temer. Já no palco, defendeu esse ponto de vista.
“Não queremos voltar para trás”, discursou o ex-presidente.
