PAOLA FERREIRA ROSA
SÃO PAULO, SP
Movimentos da sociedade civil questionaram a indicação de Cristiano Zanin ao STF (Supremo Tribunal Federal), confirmada por Lula (PT) nesta quinta-feira (1º), e reforçaram a cobrança pela nomeação de uma mulher negra na corte.
A organização Mulheres Negras Decidem defende nomes de juristas negras que considera capacitadas.
“Hoje, temos grandes nomes validados e impulsionados por dezenas de movimentos, coletivos e organizações. Eis a lista tríplice do povo: Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, Adriana Alves dos Santos Cruz e Soraia da Rosa Mendes”, diz nota.
Para a entidade, a indicação de um ministro do STF é um ato político, e a presença de juristas negras repararia um dano histórico. “Desde a redemocratização, há 130 anos, não houve uma única jurista negra que tenha exercido o cargo de ministra da Suprema Corte.”
Além de histórica, tal indicação contribuiria para a inclusão de um grupo ainda sem representação no STF, expandindo por meio da diversidade a capacidade da Justiça brasileira de garantir direitos e cidadania.
“Uma jurista negra pode viabilizar o começo de uma nova era para nosso país, na qual a valorização da vida e dos direitos constitucionais sejam premissas básicas.”
Nota divulgada pela iniciativa, que atua pelo aumento da participação de mulheres na política, diz ainda que a sociedade precisa conhecer as opiniões de quem ocupa o órgão mais importante do Judiciário.
“Preferencialmente, alguém que já tenha produzido literatura, tenha feito sustentações orais, aulas públicas ou de qualquer outra forma tenha estabelecido diálogo com a sociedade sobre suas teses; expondo-se, portanto, ao escrutínio geral e ao contraditório.”
O trecho faz referência direta a Zanin, que tornou-se advogado de Lula em 2013 e ficou conhecido por defender o petista nos processos da Lava Jato, tornando-se seu amigo pessoal. Ele se formou em direito pela PUC-SP em 1999 e concluiu especialização em direito processual civil pela mesma universidade, sem ter cursado mestrado ou doutorado em seus anos de atuação profissional.
A aceleradora de mulheres na política Conecta também repudiou a indicação de Lula. “Na história brasileira, dentre 170 ministros, tivemos apenas 3 mulheres e 3 negros no STF, o que é constrangedor”, afirma nota.
O texto questiona como pode haver democracia e progresso no país, se grande parte dos grupos sociais que sofrem injustiças históricas, como negros e mulheres, não tem as chances de participar do processo decisório de fazer justiça.
“A Conecta defende e advoga ao lado de movimentos sociais como o Mulheres Negras Decidem, Quero Você Eleita e outros a rápida ampliação da presença de mulheres e negros nos tribunais superiores, por uma questão de Justiça social e eficiência dos processos decisórios”, finaliza.
Já Frei David Santos, diretor-executivo da Educafro, se mostra otimista com relação às próximas indicações do presidente. De acordo com ele, a instituição apresentou a Lula uma lista de dez afro-brasileiros para cargos de ministros do STF.
“São cinco mulheres afro-brasileiras e cinco homens, todos com personalidade ilibada e alto saber acadêmico. A maioria com pós- doutorado na Europa ou Estados Unidos”, diz. “Soubemos e confiamos na escolha do dr. Zanin, na certeza de que as próximas duas vagas sejam para uma mulher afro e a terceira para um homem afro” afirmou.
A ministra Rosa Weber será a próxima a deixar o Supremo, em outubro. Juízes precisam se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos.
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