GABRIEL SERPA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Justiça italiana decidiu autorizar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL) nesta quinta-feira (26) para que ela cumpra pena de prisão no Brasil, atendendo a pedido do Judiciário brasileiro.
Os juízes rejeitaram os argumentos da defesa da ex-parlamentar contra a extradição. Em trecho do documento, os magistrados alegam que “as objeções da defesa quanto às garantias de um julgamento justo [pelo STF] são infundadas”.
A defesa de Zambelli argumentou contra a extradição com a tese de perseguição política por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) sem sucesso, até essa etapa.
Entenda a decisão da corte italiana e quais serão os próximos passos do caso.
POR QUE ZAMBELLI FUGIU PARA A ITÁLIA?
Em maio de 2025, a ex-parlamentar do PL foi condenada pela Suprema Corte brasileira a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
Zambelli fugiu do Brasil para a Itália no começo de junho do mesmo ano. Por ter dupla cidadania, ela chegou a afirmar que seria “intocável” no país europeu. A matéria foi analisada pela Corte de Apelação, há cerca de um mês e meio, mas não impediu a sentença de extradição, comunicada nesta quinta.
QUAIS FORAM OS ARGUMENTOS DA DEFESA?
A defesa da ex-deputada afirmava que o processo de Zambelli no Brasil tinha “anomalias”, como o fato de “a vítima do suposto crime ser a mesma pessoa que fez a sentença, que decidiu pela execução da sentença e que decidiu a apelação”, em referência a Moraes.
As condições carcerárias no Brasil também foram apontadas pela defesa como fator de risco para Zambelli. Se for extraditada, ela ficará detida na Colmeia, cárcere de segurança média do Distrito Federal, conforme determinado pelo ministro.
O QUE ALEGARAM OS JUÍZES ITALIANOS?
A decisão da Corte de Apelação de Roma diz que o pedido do Brasil preenche as condições de admissibilidade estabelecidas no tratado entre os dois países sobre o tema e nas disposições do código de processo penal italiano.
Também afasta a hipótese da parcialidade de Moraes, o juiz relator: “Não é sustentada por elementos objetivos e verificáveis suficientes”.
A dupla cidadania de Zambelli também foi avaliada pela corte, mas também não foi considerada um obstáculo para a extradição. A Itália, ao contrário do Brasil, permite a extradição de seus próprios cidadãos.
QUAIS FORAM AS AÇÕES DO STF?
Logo após a fuga de Zambelli, Moraes pediu a inclusão da ex-deputada na lista vermelha da Interpol, para que ela pudesse ser presa em outros países. Foragida por dois meses, a ex-parlamentar foi detida em Roma, em julho do ano passado.
Já na Itália, o tribunal a condenou a mais cinco anos de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal por ter sacado e apontado uma arma para um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
COMO SERÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?
A defesa de Zambelli tem 15 dias para recorrer e levar a ação à última instância da Justiça italiana a Corte de Cassação. Se for apresentado o recurso, o Judiciário terá até junho para decidir se mantém ou não a extradição.
Em seguida, o Ministério da Justiça italiano terá mais 45 dias para dar o veredito. Se o ministro mantiver o entendimento, ela será mandada para o Brasil em cerca de 20 dias. A volta da ex-deputada ao Brasil, portanto, pode levar quase cinco meses.
ONDE ELA FICA AGORA?
Durante a tramitação do recurso, Zambelli continuará presa no complexo de Rebibbia, em Roma. Os quase oito meses de prisão na Itália, até o momento, serão descontados do restante da pena a ser cumprida pela ex-deputada no Brasil.
Zambelli foi a segunda deputada federal mais votada no estado de São Paulo, em 2022, com 946 mil votos e chegou a ser um dos principais nomes do bolsonarismo.
