Sionei Ricardo Leão
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Um possível empate na sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), que decide o futuro político de Joaquim Roriz (PSC), com base na Lei da Ficha Limpa, despertou várias teses jurídicas entre os ministros. Há dúvidas sobre se a decisão pode ser proclamada com um voto de qualidade do presidente da Corte, ministro Cézar Peluso, ou se a solução do impasse aguardaria pela nomeação do ocupante da 11ª cadeira, que está vaga desde a aposentadoria do ministro Eros Grau.
Como o Jornal de Brasília vem afirmando há semanas, o julgamento tem tudo para ser apertado. Do lado contrário à Lei da Ficha Limpa estariam os ministros Gilmar Mendes, José Dias Toffoli, Ellen Gracie e Marco Aurélio de Mello. A favor estariam Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Brito. Votos incertos são o de Peluso e Celso de Mello.
Previsões vindas dos gabinetes do próprio STF ou de especialistas em Direito Eleitoral especulam que o resultado está cinco votos a favor da aplicação imediata da Ficha Limpa e cinco manifestações pelo adiamento.
Ontem, o ministro Lewandowski adiantou que, se houver empate, será aberta uma análise “delicada” na sessão. Uma das saídas é conceder ao ministro Peluso a prerrogativa de uma segunda manifestação – o “voto de qualidade”.
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