Carlos Carone
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Com o enterro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, uma série de suspeitas relacionadas ao desvio de recursos públicos deixaram de vir à tona. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), pouco mais de R$ 4,5 bilhões (veja recorte ao lado) foram previstos no Orçamento Geral da União de 2010 para a transferência de fundos para instituições privadas teoricamente sem fins lucrativos – leia-se ONGs e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).
Deste total, foram empenhados R$ 3,3 bilhões. E os valores que efetivamente saíram dos cofres públicos chegaram a R$ 1,6 bilhão.
As supostas irregularidades, que durante três anos foram investigadas pela CPI, podem voltar a ficar em evidência com a investigação conduzida por Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). As autoridades não descartam um elo entre as ONGs investigadas na CPI e as empresas beneficiadas com os indícios de irregularidades envolvendo a assinatura de 577 emendas parlamentares, feitas por deputados e senadores para aquecer o turismo interno e a cultura.
Durante o período de funcionamento, a CPI aprovou sete pedidos de informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para verificar se havia movimentação atípica de recursos. Os membros da CPI também conseguiram aprovar quatro quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico de entidades que teriam relações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Foram então quebrados os sigilos da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec) e Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac). Todos os resultados das quebras, com valores, movimentações bancárias, nomes dos donos das contas-correntes e outras informações estão lacradas em uma pasta de arquivo no Congresso.
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