Na tarde desta quarta-feira (10) o deputado Silvio Costa Filho, relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), apresentou parecer contrário acerca das emendas de Plenário. O texto prevê mandatos do presidente e diretores do BC de forma que a vigência não coincida com a do presidente da República.
Os mandatos no Banco Central serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que, apenas no terceiro ano de um mandato presidencial, a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender, entretanto, de sabatina do Senado.
As metas relacionadas ao controle das metas de inflação anual continuam a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN), e o banco terá os mesmos instrumentos atuais de política monetária.
“Mais do que nunca, o projeto vai permitir ao capital estrangeiro lançar um novo olhar sobre o Brasil, que consolidará sua governança monetária”, afirmou o relator.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
